Devido ao aumento no número de casos de Covid-19 em Monteiro, no Cariri paraibano, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram que a prefeitura do município publique um decreto sanitário mais restritivo. Em dois dias, foram registrados 100 casos no município, que tem cerca de 33 mil habitantes. A cidade também passou da bandeira amarela para a laranja, na última atualização do Plano Novo Normal do governo do estado.

O executivo municipal se comprometeu com a orientação e deve apresentar o documento ainda nesta sexta-feira (28).

As forças de segurança intensificarão a fiscalização do cumprimento das regras de distanciamento social na cidade, e os estabelecimentos que forem flagrados descumprindo as medidas poderão ser interditados.

A procuradora da República, Janaina Andrade, ressalta que a Polícia Militar tem o poder de prender em flagrante quem descumprir normas sanitárias estabelecidas por decretos estaduais e municipais.

Feira livre

Em reunião realizada nesta quinta-feira (27), com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Polícia Militar, ficou acordado que o novo decreto municipal não valerá em relação à feira livre programada para este sábado (29).

A prefeita Anna Lorena argumentou que “os feirantes costumam adquirir nas quartas-feiras os produtos que vão comercializar no sábado, de modo que um decreto entrando em vigor antes de domingo os pegaria de surpresa, trazendo grande prejuízo para essa categoria”.

A procuradora Janaina ressaltou, no entanto, que os feirantes devem seguir com rigor os protocolos sanitários.

Igrejas

Quanto às igrejas, a procuradora sugeriu que seja reforçado o controle das medidas, tais como medição de temperatura na entrada e limite de 30% da capacidade, bem como proibição da realização da coleta nos bancos da igreja e uso de álcool a 70%.

Em relação aos conjuntos musicais, deve-se garantir que apenas quem canta possa tirar a máscara. A recomendação é que o protocolo do decreto estadual para a realização de cultos religiosos seja seguido à risca.

Municípios vizinhos 

A procuradora da República sugeriu ainda que a prefeita de Monteiro entre em contato com os prefeitos dos municípios vizinhos para que todos adotem as mesmas medidas, ou outras mais restritivas, já que os pacientes dessas localidades ocupam primeiro o hospital de Monteiro, antes de serem enviados aos hospitais de referência das cidades maiores do estado.

Fila de espera

O MPF e o MPT informaram que existem pacientes na fila de espera por leito hospitalar no Cariri da Paraíba. Inclusive, ocorreu um novo óbito de um paciente de Monteiro, na rede referenciada em Campina Grande, nesta sexta (28).

Os MPs reforçam que cidades como Campina Grande e João Pessoa, que recebem pacientes de outros municípios, estão com altas taxas de ocupação de UTIs e enfermarias.

Por fim, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho pedem que a população de Monteiro e região tenha consciência, não fazendo aglomerações, especialmente em locais fechados, e reforçando medidas de higiene e uso de máscara.