Ninguém em sã consciência pode deixar de elogiar o trabalho que o comandante da Polícia Militar, Coronel Sérgio Fonseca, vem realizando na grande João Pessoa. Operação sistemática, coroada de êxito para conter o avanço da criminalidade e do desrespeito ao que determina a legislação em matéria de ordem e sossego da sociedade.

Pois bem, numa dessas operações a equipe da Polícia Militar acabou uma brincadeira que já extrapolava os limites da estupidez no bairro de Gramame, na Praia do Sol. O barulho do som alto incomodava a vizinhança, e a ordem foi restabelecida em ação relâmpago, como manda o figurino

Contudo, nem sempre o pau que bate em Chico, bate em Francisco.

Mas, claro, talvez não tenha chegado ao conhecimento do operante, dinâmico e competente Coronel Sérgio Fonseca que há dois anos os moradores do Portal do Sol sofrem com o barulho ensurdecedor de uma área idêntica à da Praia do Sol, que os proprietários batizaram de Casa de Show “Celebration”.

As festas começam às 10hs da noite e se estendem às 06hs da manhã, com um som alcançando um raio de, num mínimo, 3 quilômetros.

Sem isolamento acústico, num quintal murado, sem coberta apropriada. Tudo dentro de um padrão que jamais poderia obter qualquer tipo de licença para funcionamento, Mas, possui.

A “clandestinadade” a que se refere a matéria da casa alvo da ação policial, em Gramame, talvez deva-se à falta de ‘arrumadinho’, ‘compadrio’, que os proprietários da Celebration tenham em excesso. Porém, nada justifica. A lei – assim reza a cartilha – é para todos. Ou, do contrário, vira terra de ninguém.

Próximo sábado, dia 18, já há um evento programado.

Que a operosa Polícia Militar faça seu papel de fiscalizar, dentro e fora do estabelecimento, para que casos de violência, agressões, desrespeitos à lei do silêncio – principalmente – não se transformem em rotina e ignorado por quem tem o dever de cumprir a Lei e a Ordem.

Assunto: Denúncia de Perturbação Sonora Causada Pela Celebration 

Prezado Ministério Público,

_{Estou escrevendo para reforçar nossa denúncia e fornecer evidências adicionais das graves perturbações sonoras causadas pela casa de eventos Celebration, que vêm ocorrendo desde quarta-feira, 11 de outubro, persistindo até o início da manhã de hoje, 16 de outubro. Essa perturbação sonora tem sido uma ocorrência regular, afetando drasticamente a qualidade de vida dos residentes nas proximidades, incluindo eu e meu colega que mora a menos de 50 metros desse estabelecimento.} 

_{Na quarta-feira passada, fomos forçados a sair de casa e buscar acomodação em um hotel devido à intensidade insuportável do barulho vindo da Celebration. Inclusive estando a cidade com seus leitos de hotéis ocupados, tivemos que recorrer a cidades próximas a capital, para que então fosse possível dormir, bem como minha esposa se acalmar, pois entrou em crise de ansiedade. Esta não é a primeira vez que somos obrigados a tomar essa medida extrema. Além dos prejuízos à nossa qualidade de vida, estamos agora enfrentando prejuízos financeiros significativos devido às despesas com hotéis e acomodações alternativas. A partir de agora, vamos solicitar comprovantes de todas as vezes em que fomos obrigados a sair de nossa residência devido à perturbação causada pelos eventos da Celebration e a inércia dos órgão públicos em resolver questões claras e objetivas de desacato à lei e ordem. Isso evidencia o descaso desse estabelecimento com as leis e com o bem-estar dos moradores locais.} 

_{Em várias ocasiões, acionamos as autoridades competentes, e foram gerados números de protocolos, quando eles atendem, ou respondem pelo whatsapp. Esses são os protocolos desde o dia 11/10: 2023/3324, 2023/3339, 2023/3352, 2023/3362, 2023/33240, 2023/3369. No entanto, no dia seguinte ao buscar respostas ao protocolos, a SEMAN  descaradamente afirmou que a casa tem uma licença e estava em conformidade com o monitoramento de som, o que contradiz claramente a realidade.  Ressalto que todas as vezes que registrei a reclamação solicitei a presença dos fiscais em minha residência para que a verificação fosse realizada em nossa presença, porém em nenhuma das nossas solicitações, que vem desde 2021, isso aconteceu. Simplesmente eles registram o que quiser e a gente que passe a noite a claros com esse “suposto” monitoramento que a SEMAN afirma que fez. Temos evidências substanciais sob a forma de vídeos gravados durante todas as horas da noite, que comprovam os níveis excessivamente altos de ruído produzidos pela Celebration. Esta casa de eventos está localizada a menos de 80 metros da minha residência e a menos de 50 metros da residência do meu colega.} 

_{Essa situação tem causado um impacto severo em nossa saúde e bem-estar. Minha esposa, desde o início dessa perturbação sonora, tem experimentado problemas de sono, depressão e ansiedade. Ela entra em colapso todos os finais de semana, antecipando o que está por vir. Anexei a esta mensagem o laudo médico e os receituários de tratamento de minha esposa como comprovação dos danos à saúde que ela vem sofrendo.} 

_{Mais uma vez, imploramos por uma ação efetiva em relação a esse total desrespeito praticado por esse estabelecimento comercial. A Celebration anunciou um novo evento para o próximo sábado, dia 21/10, e destacou que o estacionamento será na Estação Ciência, um órgão público. Isso significa que um espaço público está sendo utilizado para ganhos particulares, o que é inaceitável, e que a prefeitura está sendo conivente com as práticas criminosas desse estabeleceimento. Desconhecemos práticas como essa e pedimos uma ação imediata em relação à supremacia desse estabelecimento em relação às autoridades competentes desta cidade.} 

_{A Lei do Silêncio está sendo flagrantemente desrespeitada, e as consequências estão sendo jogadas nas costas dos moradores locais, juntamente com todo o lixo produzido nas ruas em decorrência dos eventos da Celebration.} 

_{Esperamos que esta denúncia seja tratada com urgência e que medidas sejam tomadas para proteger os direitos e a qualidade de vida dos moradores afetados por essa perturbação sonora constante. Solicitamos ainda uma orientação do que precisamos acionar nos próximos episódios, já que a mais um ano se faz todo tipo de apelo e eles continuam agindo contra lei da mesma forma que iniciaram. Será preciso acionar o Federal? Para que possam ouvir nossas súplicas.} 

_{Aguardamos ansiosamente uma resposta e ação imediata por parte do Ministério Público Estadual.} 

_{Atenciosamente,} 

_{Marcelo Augusto Batista de Oliveira}