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Moraes atende PF e autoriza quebra de sigilos de Jair e Michelle Bolsonaro
18/08/2023 / 09:47
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (17) a quebra dos sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O pedido havia sido feito pela Polícia Federal na semana passada, no desdobramento da operação que mirou ajudantes do ex-presidente para apuração do caso das joias.

Nesta quinta, o advogado Cezar Bittencourt, que faz a defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, confirmou em entrevista à revista VEJA que seu cliente vai admitir que participou da venda das joias nos Estados Unidos, providenciou a transferência para o Brasil do dinheiro arrecadado e o entregou a Jair Bolsonaro, em espécie, para não deixar rastros.

Cid está preso desde maio e foi um dos principais homens de confiança de Bolsonaro ao longo do mandato na Presidência. As joias foram presentes dados a Bolsonaro no exercício do mandato. De acordo com o TCU, presentes dessa natureza devem ser incorporados ao acervo da União, e não podem ser vendidos como itens pessoais.

A venda de dois relógios de luxo, um Rolex e um Patek Philippe, rendeu 68 000 dólares à “organização criminosa” que, segundo a Polícia Federal, usou a estrutura do Estado para enriquecimento ilícito. “Conforme o quadro fático exposto no transcorrer da presente representação, há fortes indícios de que os investigados utilizaram a estrutura do Estado brasileiro para desviar de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras ao Presidente da República ou agentes públicos a seu serviço, e posterior ocultação da origem, localização e propriedade dos valores provenientes, com o intuito de gerar o enriquecimento ilícito do ex-pre­sidente da República”, diz trecho do relatório policial destacado por VEJA.

Também nesta quinta, Moraes autorizou o pedido de cooperação internacional feito pela PF para solicitar aos Estados Unidos a quebra de sigilo bancário das contas dos investigados no caso das joias presenteadas pela Arábia Saudita na Flórida.