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Moraes rejeita pedido de Bolsonaro sobre inserções eleitorais; presidente diz que vai recorrer
27/10/2022 / 06:47
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes negou o pedido da campanha do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL) para investigar supostas falhas em inserções eleitorais de Bolsonaro em rádios do Nordeste.

O pedido foi apresentado pela campanha do presidente na segunda-feira (24). Moraes cobrou mais documentos que levassem a alguma prova das acusações feitas. A campanha, então, encaminhou uma nova manifestação ao TSE na terça (25).

“Ocorre, entretanto, que os fatos narrados na petição inicial, bem como no seu aditamento não cumpriram essas exigências, tendo sido extremamente genéricos e sem qualquer comprovação”, diz trecho da decisão.

“Não bastasse essa alternância de pedidos genéricos, incertos e não definidos, os requerentes não trouxeram qualquer documento suficiente a comprovar suas alegações, pois somente juntaram documento denominado de “relatório de veiculações em Rádio”, gerado por uma empresa – “Audiency Brasil Tecnologia” – não especializada em auditoria e cuja metodologia não oferece as condições necessárias de segurança para as conclusões apontadas pelos autores”, acrescenta.

Considerando um possível cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno na última semana de campanha, Moraes determinou que o caso seja enviado à Procuradoria-Geral Eleitoral para apuração.

Decidiu ainda que a Corregedoria Geral Eleitoral apure se houve uso irregular de fundo partidário para pagar o estudo que aponta o corte das inserções.

Por fim, o ministro determinou que o caso seja juntado ao inquérito das milícias digitais no STF, que apura a existência de grupos organizados para desestabilizar instituições democráticas. O inquérito está sob a relatoria de Moraes.

Confira a íntegra da Decisão

Em entrevista coletiva na noite desta quarta, em Brasília, Bolsonaro disse que sua campanha irá recorrer para que o caso das inserções em emissoras de rádio seja investigado.

“Com toda certeza o nosso jurídico deve entrar com recurso. Ou seja, da nossa parte, nós iremos às últimas consequências, dentro das quatro linhas, para fazer valer o que as nossas auditorias constataram”, disse.

F5 com Poder360