O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para a concessão de prisão domiciliar. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (1º) e considera que não foram apresentados elementos suficientes para modificar as decisões anteriores. Moraes destacou que não há requisitos legais para a prisão domiciliar e mencionou descumprimentos das medidas cautelares pelo ex-presidente.

Decisão sobre prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro que solicitava prisão domiciliar. A decisão desta quinta-feira (1º) afirma a ausência de requisitos legais e cita descumprimentos das medidas cautelares e atos que indicam tentativa de fuga, como a destruição da tornozeleira eletrônica.

O ministro também destacou que a defesa não apresentou novos elementos que justifiquem a mudança das decisões anteriores que negaram o pedido. Após a alta hospitalar, Bolsonaro deve retornar para cumprir pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Condições de saúde de Bolsonaro

A defesa do ex-presidente justificou o pedido de prisão domiciliar com base em intervenções cirúrgicas recentes, incluindo operação de hérnia inguinal e tratamentos para crises de soluços. A equipe médica informou que a alta hospitalar de Bolsonaro está prevista para esta quinta-feira (1º).

No entanto, Moraes afirmou que não houve agravamento no estado de saúde do ex-presidente, e sim melhora após os procedimentos, conforme laudos médicos. Ele ressaltou que todas as prescrições médicas podem ser cumpridas na Superintendência da Polícia Federal, onde Bolsonaro tem acesso a atendimento médico 24 horas, além de médicos, medicamentos, fisioterapia e alimentação adequada.

Histórico das cirurgias

Bolsonaro está internado desde 24 de dezembro no DF Star, em Brasília, onde realizou cirurgia de hérnia inguinal bilateral autorizada pelo STF. Posteriormente, passaram a ser realizados bloqueios do nervo frênico para conter os soluços em ambos os lados, além de uma cirurgia de reforço, conforme informou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Na última quarta-feira (31), Bolsonaro foi submetido a uma endoscopia que indicou persistência de esofagite e gastrite. Médicos que acompanham o ex-presidente também informaram que ele faz uso de antidepressivos.

A decisão de Moraes mantém o cumprimento da pena na unidade prisional, considerando as condições atuais de saúde, oficiais do STF e da equipe médica.