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Moraes suspende investigações do Cade e da PF contra institutos de pesquisa eleitoral
14/10/2022 / 09:43
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes suspendeu, na noite desta quinta-feira (13/10), as investigações pretendidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Polícia Federal sobre as pesquisas eleitorais.

Moraes entendeu que não há elementos concretos para abertura das investigações e apontou incompetência para as apurações por tais órgãos.

Segundo o ministro, a iniciativa parece “demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo chefe do Executivo e candidato à reeleição, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder por parte de seus subscritores”.

“Ambas as determinações – MJ e Cade – são baseadas, unicamente, em presunções relacionadas à desconformidade dos resultados das urnas com o desempenho de candidatos retratados nas pesquisas, sem que exista menção a indicativos mínimos de formação do vínculo subjetivo entre os institutos apontados ou mesmo práticas de procedimentos ilícitos”, afirma trecho da decisão.

Nesta quinta (13), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciaram a instauração de um inquérito administrativo contra institutos de pesquisa. Eles alegam que, no primeiro turno, os principais institutos tiveram alguns erros nas projeções de intenções de votos, tanto para alguns estados quanto para a corrida presidencial.