O Ministério Público da Paraíba (MPPB) se reuniu nesta segunda-feira (14/4) com representantes do Hospital Padre Zé, da Prefeitura de João Pessoa, do Governo do Estado e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para discutir a continuidade dos contratos firmados com a unidade hospitalar.

O encontro, realizado na sede da Promotoria de Justiça da Capital, resultou em dois encaminhamentos principais. O primeiro: o Instituto São José, responsável pela administração do hospital, terá cinco dias para apresentar um relatório completo sobre a gestão atual, detalhando a situação encontrada e os avanços obtidos desde setembro de 2023. O segundo: será agendada uma nova reunião no TCE para tratar da proposta de um pacto jurídico entre a entidade, o Município, o Estado, o TCE e o Ministério Público, com o objetivo de dar estabilidade aos vínculos contratuais.

Atualmente, o Hospital Padre Zé conta com 120 leitos contratualizados com o município de João Pessoa, sendo 100 deles destinados a cuidados prolongados. Segundo o promotor Alexandre Nóbrega, o objetivo é evitar que a continuidade dos serviços fique sob risco a cada renovação contratual.

Durante a reunião, os representantes do Instituto São José apresentaram um panorama das ações realizadas pela nova gestão. O grupo também alertou que, sem novos repasses, o hospital pode suspender o atendimento, já que acumula uma dívida superior a R$ 1 milhão em 2024.

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A crise na unidade teve início em setembro de 2023, após a descoberta de um esquema de desvio de recursos envolvendo o então diretor, padre Egídio de Carvalho, que segue preso preventivamente. Desde então, o hospital passou por um processo de reestruturação interna, com mudanças no estatuto, implantação de princípios de governança e medidas para garantir autonomia administrativa.

Segundo o secretário de Saúde de João Pessoa, Luís Ferreira, o TCE notificou o município para prestar contas dos repasses realizados ao Instituto São José. As dez últimas prestações de contas da gestão anterior foram rejeitadas, o que impediu a renovação automática do contrato.

O MPPB destacou que a articulação entre os entes públicos é fundamental para assegurar o funcionamento do hospital, que é referência em cuidados prolongados e já realizou mais de dois mil atendimentos sob a nova direção.