O Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciou a apuração sobre supostas irregularidades no Parque da Bica, localizado em João Pessoa, local onde um jovem perdeu a vida após entrar no recinto de uma leoa e ser atacado. A investigação foi formalizada por meio de um pedido de informações a órgãos de administração e ambientais, ordenado nesta quarta-feira (3), pelo promotor Edmilson de Campos Leite Filho.

O pedido do MPPB baseia-se em dois relatórios que indicam problemas na gestão do parque. O primeiro, produzido pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), através do Núcleo de Justiça Animal, identificou riscos ambientais, manejo inadequado da fauna, problemas hidrossanitários, presença de animais domésticos, deficiências nos recintos e possível contaminação hídrica. Esse estudo foi realizado antes do ataque registrado em 30 de novembro.

O segundo relatório foi elaborado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) após inspeção feita em agosto e concluída em setembro. Essa análise apontou agravamento das irregularidades, incluindo furtos de animais, morte de espécimes silvestres, descaso sanitário e negligência no manejo da fauna cativa.

Relatórios indicam falhas estruturais e sanitárias

O documento da Sudema destaca várias falhas que prejudicam a integridade ambiental e o bem-estar dos visitantes e animais. Entre as irregularidades estão:

• Rede de esgoto deficiente, com tubulações antigas e infiltrações severas;
• Perda de pressão hídrica devido a estruturas deterioradas;
• Canal com resíduos sólidos e ligações clandestinas;
• Armazenamento inadequado de resíduos a céu aberto;
• Manejo inadequado de resíduos infectantes;
• Depósitos irregulares de lixo dentro do parque;
• Falta de controle da entrada de resíduos da comunidade vizinha.

O relatório também registrou que apenas quatro das 32 câmeras de vigilância estavam operando no parque no momento da inspeção.

Quanto à fauna, foram constatadas falhas na marcação individual dos animais, ausência de microchipagem obrigatória, registros inconsistentes no Sistema Nacional de Gestão da Fauna Selvagem (Sisfauna) e falta de atualização sobre nascimentos, óbitos, furtos e abates desde fevereiro de 2023.

Órgãos públicos envolvidos na apuração

O Ministério Público direcionou ofícios para diversos órgãos visando esclarecimentos e ações corretivas:

• Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam-JP): elaboração de plano de ação para correção das falhas estruturais e controle do manejo da fauna e resíduos;
• Sudema: monitoramento de contaminação hídrica, responsabilidades ambientais e possíveis novas vistorias;
• Vigilância Sanitária Municipal: medidas sanitárias adotadas e riscos à saúde pública;
• Cagepa: investigação de ligações clandestinas e lançamentos irregulares de esgoto;
• Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb): diagnóstico técnico e plano de manutenção da infraestrutura do parque.

Contexto do incidente fatal

O jovem Gerson de Melo Machado, 19 anos, morreu após invadir o recinto de uma leoa no Parque Arruda Câmara, conhecido como Parque da Bica, no dia 30 de novembro. Imagens divulgadas mostram o momento em que ele sobe pela estrutura da jaula e é atacado pelo animal. A morte motivou a análise das condições do parque pelos órgãos responsáveis e o acompanhamento pelo Ministério Público.

A administração do parque informou que emitirá nota oficial sobre a solicitação do Ministério Público. A investigação busca garantir transparência e a adoção de medidas para prevenir novos incidentes e assegurar o cuidado adequado com os animais e visitantes.