O Ministério Público Militar (MPM) deve enviar ao Superior Tribunal Militar (STM), nesta semana, um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros quatro militares sejam expulsos das Forças Armadas. Eles foram condenados por tentativa de golpe.

Caso o pedido seja aceito, o STM vai analisar se os réus são considerados “indignos” e “incompatíveis” para permanecer nas Forças Armadas. A tramitação desse tipo de processo costuma durar cerca de seis meses.

O tribunal nunca analisou pedidos de perda de patente relacionados a crimes contra a democracia, nem expulsou generais já condenados.

Mesmo com eventual perda de patente, os militares podem continuar recebendo remuneração, e as pensões para esposas e familiares seriam mantidas.

Militares citados no pedido:

• Jair Bolsonaro — ex-presidente da República
• Walter Braga Netto — general do Exército e ex-ministro da Casa Civil
• Augusto Heleno — general do Exército e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
• Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira — general do Exército e ex-ministro da Defesa
• Almir Garnier — almirante e ex-comandante da Marinha

Com informações da CNN Brasil