A recomendação, voltada especialmente para pacientes com leucemia, visa assegurar que recebam assistência médica de forma rápida e eficaz. No entanto, apesar das sinalizações da SMS em acatar as orientações, até o momento não foram tomadas ações concretas para resolver a situação dos pacientes que continuam sem assistência.

O Hospital Napoleão Laureano (HNL), principal centro de referência para tratamento oncológico na região, também está no radar das investigações. Após ser notificado, o hospital não adotou todas as providências necessárias, levando à instauração de um procedimento de apuração administrativa por descumprimento de contrato.

Diante da gravidade da situação, o MPF e o MPPB alertaram que a simples instauração de processos administrativos não é suficiente para garantir o atendimento adequado aos pacientes em risco. Além disso, solicitaram o monitoramento da crise pela Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e deram prazo adicional para a manifestação da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.

O MPF e o MPPB também reforçaram a necessidade de intervenção judicial para garantir que os pacientes recebam o tratamento necessário dentro do prazo estabelecido por lei.