Nesta segunda-feira (24), Dia Nacional dos Povos Ciganos, o Ministério Público Federal (MPF) lança o documentário ‘Povo Cigano de Sousa – O Direito em Suas Mãos’. O registro mostra os resultados do projeto de intermediação de políticas públicas desenvolvido pelo MPF em favor da comunidade cigana da etnia Calon, localizada no município de Sousa, Sertão paraibano.

A produção estará disponível no canal do MPF/PB no YouTube, a partir das 19h.

Desde 2017, o MPF desenvolve o projeto ‘Regularização Fundiária e Intermediação de Políticas Públicas aos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Paraíba’, cujo principal objetivo é intermediar o atendimento às reivindicações dos povos e comunidades tradicionais paraibanas, com atenção especial, nesse momento, aos ranchos ciganos de Sousa.

Dentre os direitos fundamentais que o MPF busca efetivar para a comunidade cigana calon, estão o direito à moradia (regularização fundiária), melhorias de saneamento básico, regularização junto à concessionária de serviços de energia elétrica, profissionalização para o mercado de trabalho, geração de rendas, implementação de políticas afirmativas, educação diferenciada, atendimento à saúde, implantação de centros culturais, melhoria de infraestrutura, além de inserção em programas assistenciais.

A Paraíba é um dos estados que mais acolhe povos ciganos no Brasil. Além dos quatro ranchos ciganos localizados em Sousa, na região do Alto Sertão do estado, considerados a maior comunidade estacionária de etnia Calon no nordeste brasileiro, há também comunidades fixadas de ciganos nos municípios de Condado (PB) e Patos (PB).

O MPF acompanha a situação dos ciganos calons na Paraíba desde a década de 90, quando foi instaurado o primeiro inquérito civil para apurar as violações aos direitos e interesses dos ciganos no estado nordestino.