Os Ministérios Públicos da Paraíba, Federal e do Trabalho recomendaram, de forma conjunta, a exigência do passaporte da vacina em escolas públicas e privadas no estado. Segundo os órgãos, a medida visa evitar a proliferação da covid-19 no ambiente escolar.

A recomendação destaca que o atual cenário não depende apenas da análise da questão de liberdade individual, mas sobretudo do equilíbrio entre o direito coletivo e o individual.

O passaporte também deverá ser exigido para os servidores. Os funcionários que recusarem a imunização poderão sofrer sanções como advertência, suspensão e até demissão por justa causa, salvo se houver impossibilidade de vacinação por contraindicação médica em laudo fundamentado ou a compatibilidade do trabalho remoto.

De acordo com o procurador da República, José Godoy, as medidas objetivam impedir que as salas de aulas virem ambientes de proliferação de novas variantes.

O MP também sugeriu que as gestões estaduais e da capital façam campanhas de imunização para crianças, busca ativa de quem não foi vacinado e criação de postos itinerantes de imunização para crianças em situação de vulnerabilidade.