O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba terá um novo procurador-chefe e novas procuradoras regionais eleitoral e dos direitos do cidadão, a partir deste mês de outubro.

Trata-se de José Guilherme Ferraz da Costa, Acácia Soares Peixoto Suassuna e Janaina Andrade de Sousa, respectivamente. A solenidade de transmissão das funções acontece na quarta-feira (6), a partir das 18h, no canal MPFPB no YouTube.

José Guilherme Ferraz sucede Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto que, durante os últimos dois anos, chefiou o órgão no estado.

Segundo Guilherme Ferraz, são desafios para o MPF acompanhar as transformação e modernização das práticas de administração pública, especialmente neste momento pós-pandemia. Ele também cita a necessidade de avaliação de produtividade e entrega de resultados na atuação institucional, assim como canais de comunicação com a sociedade.

“A função da chefia administrativa local é proporcionar aos integrantes do órgão os meios necessários para que sigam prestando serviços à sociedade com o máximo de eficiência e em busca de excelência, num ambiente organizacional adequadamente estruturado”, disse o novo procurador-chefe.

Acácia Suassuna estará a frente da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) – Divulgação

Já Acácia Soares Peixoto Suassuna sucede Rodolfo Alves Silva na Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), enquanto Janaina Andrade de Sousa assume a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), sucedendo Guilherme.

Acácia ressalta a honra de assumir a PRE na Paraíba, destacando que a função eleitoral é de extrema importância para a democracia. “Nosso objetivo maior é zelar pela lisura e equilíbrio na disputa eleitoral, evitando e combatendo a influência do poder econômico e o abuso do poder político, tudo de forma a garantir a normalidade e a legitimidade das eleições”.

Janaina Andrade, nova procuradora Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) – Divulgação

Janaina Andrade, que também é coordenadora do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), fala que ao assumir a função de procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, traz o compromisso de manter “diálogo contínuo com todas e todos, representantes da sociedade civil, movimentos sociais, órgãos e instituições do Poder Público, organismos nacionais e internacionais”, elencou. “Destaco que a atuação em direitos humanos não é sinônimo de ‘postura ideológica’, mas de cumprimento de um dever constitucional. A defesa de minorias e grupos vulneráveis pelo Ministério Público possibilita a efetivação dos direitos fundamentais, ainda que a atuação tenha caráter contramajoritário”, afirmou a nova procuradora regional.

Eleição e nomeação

A escolha do procurador-chefe, do procurador regional eleitoral e do procurador regional dos direitos do cidadão tem sido feita, segundo o MPF-PB, de forma autônoma, bienalmente, pelos membros do MPF em cada estado. Eles foram nomeados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta semana.

O procurador-chefe é responsável pela chefia administrativa da unidade, cabendo a ele atos como dar posse a novos servidores, ordenar despesas e editar normas de funcionamento do órgão.

O PRE atua perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o PRDC é responsável pela defesa dos direitos constitucionais dos cidadãos, entre eles a liberdade (de expressão, de trabalho e de associação), não discriminação, saúde, educação, assistência social, proteção de crianças, adolescentes e idosos, acessibilidade, segurança pública e direito à informação.

Eleitos pelos pares, os procuradores titulares e substitutos com as referidas funções têm mandatos de dois anos, podendo ser reconduzidos por igual período.