O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria da República em Campina Grande, apresentou nesta terça-feira (10) as alegações finais da Operação Famintos e pediu a condenação de 21 pessoas, entre elas quatro ex-secretários da gestão do ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD). A operação aponta possíveis fraudes e desvios na merenda escolar no âmbito do município, superiores a R$ 11 milhões.
Em documento, o MPF pede a condenação do ex-secretário de Administração da prefeitura de Campina Grande, Paulo Roberto Diniz, apontado como líder do suposto grupo criminoso desde 2013. Além dele, no texto assinado pela procuradora Acácia Soares Peixoto Suassuna também consta o pedido de condenação dos ex-secretários de Educação Rodolfo Gaudêncio, Iolanda Barbosa (ex-cunhada de Romero Rodrigues e ex-titular da Educação) e Verônica Bezerra (Educação). Outros 17 ex-servidores também tiveram os pedidos de condenação.
“O denunciado Paulo Roberto Diniz de Oliveira, consciente e voluntariamente, exerceu a liderança do núcleo político da organização criminosa, desde 2013, atuando diretamente nos contatos com o líder do núcleo empresarial, Frederico de Brito Lira, em ação coordenada para dispensar indevidamente as licitações, frustrar-lhes o caráter competitivo e viabilizar o desvio dos recursos públicos em benefício das empresas da ORCRIM”, destaca a procuradora da República, Acácia Suassuna.
Os acusados negaram a participação em fraudes em merendas escolares durante o processo de audiência do Ministério Público da Paraíba. Entre os crimes citados estão fraude licitatória, corrupção passiva e peculato.