Foi lançado, na manhã desta quarta-feira (17/08), o projeto “Avança Saneamento Paraíba”, que será desenvolvido em parceria pelo Ministério Público da Paraíba, Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Seirhma), Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba com o objetivo de acelerar a universalização dos sistemas de esgotamento sanitário no estado.

O procurador-geral abriu a reunião falando sobre a constituição da Comissão de Gestão dos Recursos Hídricos e em matéria do Meio Ambiente, coordenada pelo procurador Francisco Sagres e integrada pelos promotores de Justiça Raniere Dantas, José  Farias e Bertrand Asfora. O objetivo é dar uma atenção mais próxima à questão urgente como o esgotamento sanitário e somar esforços para atingir a finalidade que a melhoria nos índices de saneamento.

O procurador Francisco Sagres destacou que a ideia é fazer com a questão do esgotamento sanitário o mesmo trabalho que foi realizado com os lixões.

O procurador Francisco Sagres informou que o projeto vai iniciar nos municípios de Pombal, Solânea e Caaporã, que tem esgoto e não foi entregue à Cagepa.

O secretário Deusdete Queiroga destacou a parceria com o Ministério Público no projeto de erradicação de lixões e que agora é o pontapé inicial para tratar da questão do esgotamento sanitário, que apresenta grandes distorções no país e no estado. Ele explicou que o projeto tem dois eixos: o primeiro em relação aos municípios que receberam recursos da Funasa para recebimento das obras pela Cagepa e o segundo para regularização dos sistemas individuais de coleta e tratamento de esgotos.

O presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves, falou sobre o desafio que envolve a questão do esgotamento sanitário e do entusiasmo com as soluções que serão buscadas no projeto que está iniciando.

Projeto

O projeto piloto será desenvolvido em dois eixos. O primeiro se refere à efetiva operação dos projetos realizados com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com o objetivo de construir uma metodologia para recebimento das obras já realizadas pela Cagepa. essa etapa será realizada nos municípios de Caaporã, Pombal e Solânea.

O segundo eixo se refere ao programa de melhoramento, regularização e manutenção dos sistemas individuais de coleta e tratamento e disposição de esgotos domésticos, que será realizado em Araçagi, pela disponibilidade de Estação de Tratamento de Esgoto em Guarabira, que receberá o efluente coletado das habitações do município.