O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-PB), a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-PB), a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e a ONG Therre de Hommes firmaram parceria para promover, entre os meses de agosto e outubro, uma capacitação gratuita sobre justiça restaurativa para ambientes escolares, destinada a profissionais da Paraíba. A capacitação será realizada por especialistas renomados nacional e internacionalmente. Ela é custeada com recursos do projeto “Criança Esperança” e tem o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco). As inscrições devem ser feitas de forma institucional para o corpo docente e interessados ligados a instituições parceiras. Saiba mais clicando AQUI.

Conforme explicou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Criança e do Adolescente e da Educação (CAO CAE), a promotora de Justiça Juliana Couto, a parceria é uma das ações do projeto “Na escola com respeito”, que vem sendo implementado pelo MPPB desde 2011, com o objetivo de combater e prevenir a indisciplina e a violência no ambiente escolar através da implementação da cultura de paz, do diálogo e do uso de práticas da justiça restaurativa para resolução dos conflitos.

Atualmente, o projeto tem como foco fomentar a criação do programa de justiça restaurativa como política pública municipal, através de lei, sensibilizando os gestores públicos sobre a importância da implementação de um Núcleo de Justiça Restaurativa no município, sob a gerência da Secretaria de Educação, e da criação de Centrais de Paz, em cada escola, para tratar de maneira democrática eventuais conflitos envolvendo alunos, pais e professores.

Capacitação

O programa de formação em círculos de construção de paz para ambientes escolares é baseado no trabalho das professoras americanas Kay Pranis e Carolyn Boyes-Watson, e vem sendo aplicado em diversos países.

A capacitação é gratuita e será destinada aos profissionais de ensino da Paraíba. Serão oferecidos dois cursos sequenciais de conteúdo introdutório à prática dos círculos de construção de paz em ambientes escolares, denominados “Noções Básicas” e “Noções Práticas”.

As aulas serão ministradas em ambiente 100% online, no período de 23 de agosto a 28 de outubro. “O evento será imperdível e terá o condão de qualificar profissionais de ensino para o uso da metodologia da justiça restaurativa na resolução de conflitos no ambiente escolar”, disse a promotora de Justiça Juliana Couto.

A certificação poderá ser parcial (20 horas/aula) ou unificada (40 horas/aula), para quem realizar ambos os cursos.

Retomada das aulas

A promotora de Justiça Juliana Couto destacou a importância da justiça restaurativa no ambiente escolar, sobretudo no contexto pandêmico e de retomada das atividades presenciais. “Nesse cenário, a justiça restaurativa ganha especial relevo, haja vista os desengajamentos e a indisciplina motivados pelo longo período de fechamento das escolas. É importante que essa iniciativa seja divulgada nas redes de ensino a fim de que tenhamos um largo contingente de profissionais capacitados, na perspectiva de que possamos contribuir para uma comunidade escolar pacífica, integrada por cidadãos emancipados”, falou.

Mais informações sobre a capacitação no site https://www.circulosemmovimento.org.br/. Dúvidas em relação às inscrições podem ser enviadas para o e-mail: caopeducacao@mppb.mp.br.