O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades em um mutirão de cirurgias oftalmológicas feito pelo Hospital de Clínicas de Campina Grande.

A Notícia de Fato foi instaurada nesta terça-feira (20), após denúncias de pacientes que foram atendidos no mutirão sofrerem complicações graves, como infecções e perda de visão.

A promotora de Justiça, Adriana Lobo, determinou que a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES) apresente, em até 10 dias, informações detalhadas sobre as intervenções feitas no Hospital de Clínicas de Campina Grande.

A determinação também requer dados sobre total de pacientes atendidos, os tipos de procedimentos realizados e os critérios de seleção dos pacientes; a relação dos profissionais envolvidos nos procedimentos, com a respectiva qualificação; a cópia do contrato firmado com a Fundação Rubens Dutra Segundo, com destaque para as cláusulas relativas às responsabilidades técnica e administrativa; bem como informações sobre o processo administrativo instaurado para apuração dos fatos noticiados, com envio de cópia integral; além das medidas de fiscalização adotadas pela SES-PB quanto à execução do contrato.

No decorrer da apuração do fato, a Promotoria de Justiça poderá tomar outras medidas que se mostrarem necessárias na defesa da saúde desses pacientes.

Entenda o caso

O mutirão de cirurgias oftalmológicas foi realizado em 15 de maio, no Hospital de Clínicas de Campina Grande. A Fundação Rubens Dutra Segundo foi contratada pelo Estado para executar os procedimentos.

Dos 64 pacientes atendidos, ao menos nove apresentaram sintomas graves no pós-operatório, como dores intensas e perda parcial ou total da visão. Entre os casos mais graves está o de uma idosa de 89 anos,  que perdeu completamente a visão de um dos olhos após o procedimento.

De acordo com o SES, foi constatado que seis dos 30 frascos da medicação aplicada estavam vencidos e com sinais de uso, o que levanta suspeitas sobre a origem das complicações.

O contrato com a Fundação Rubens Dutra Segundo foi suspenso. Além disso, foi instaurado processos administrativos, éticos e criminais para apurar a conduta da empresa.

Os pacientes afetados estão recebendo acompanhamento médico e suporte do estado, incluindo reavaliações, tratamento complementar e transporte para unidades de referência, segundo nota divulgada pela SES na manhã de terça (20).

+ Receba as notícias do F5 Online no WhatsApp