O Ministério Público da Paraíba iniciou uma investigação para apurar indícios de irregularidades na emissão de laudos de exames de imagem realizados no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, localizado no município de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa.

De acordo com o órgão, uma inspeção técnica deve ser realizada ainda nesta semana com o objetivo de analisar como ocorre o fluxo de emissão dos laudos, quais são os protocolos de controle de qualidade adotados e se há regularidade na contratação da empresa terceirizada responsável pelo serviço. A apuração também pretende verificar possíveis revisões, falhas operacionais ou inconsistências de natureza técnica.

Solicitação de informações ao hospital

A direção da unidade foi notificada a prestar esclarecimentos no prazo de até 10 dias. Entre os dados requisitados estão:

• identificação da empresa encarregada pelos laudos de imagem;
• critérios utilizados para a contratação e cópia do processo;
• descrição dos mecanismos de controle, auditoria e revisão adotados;
• informações sobre eventual registro de eventos adversos, óbitos ou agravamentos clínicos que possam ter relação com falhas diagnósticas.

O Ministério Público também quer saber se foi aberto algum procedimento interno para investigar as denúncias já divulgadas.

Secretaria de Saúde

O mesmo prazo foi estabelecido para que a Secretaria de Saúde da Paraíba apresente detalhes sobre as ações de fiscalização do contrato firmado, informe se há apuração administrativa em andamento e encaminhe relatórios de auditoria ou monitoramento já realizados.