O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está acompanhando as investigações sobre a morte de um bebê no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), em Campina Grande, ocorrida em março deste ano. A mãe da criança também faleceu dias depois, em outra unidade hospitalar do município.

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Campina Grande recebeu, na última terça-feira (1º), o relatório da sindicância realizada pela Secretaria Municipal de Saúde. O documento não apontou, de forma definitiva, erro profissional, mas recomendou o afastamento cautelar de dois profissionais e a abertura de procedimento disciplinar. O caso segue sendo apurado de forma complementar pela Polícia Civil, pelos conselhos regionais de Medicina e Enfermagem (CRM e Coren) e pelo Comitê Estadual de Prevenção de Óbitos.

Segundo a promotora de Justiça Adriana Amorim, a atuação do MPPB será pautada na legalidade e no respeito à dor da família, com foco em uma saúde pública segura e humanizada. Ela destacou que o caso está sob sigilo, mas que o Ministério Público seguirá acompanhando as investigações com rigor e cobrando a implementação de melhorias no atendimento obstétrico do SUS.

A Promotoria também acompanhará situações que envolvam possíveis casos de violência obstétrica. O relatório da Câmara de Vereadores de Campina Grande, elaborado após audiência pública sobre o tema, será considerado para reforçar medidas de proteção às gestantes e qualificação dos serviços de saúde.