
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu parecer contrário ao pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do cantor João Lima. Ele está preso preventivamente desde o dia 25 de janeiro, acusado de praticar violência doméstica contra a esposa, Raphaella Brilhante, médica e influenciadora.
O parecer foi dado na última quarta-feira (4) pelo 5º procurador de Justiça Luciano Maracajá, que se posicionou favorável pela manutenção integral da decisão de primeiro grau. O magistrado refutou os argumentos apresentados pela defesa de João Lima, que alegava a incompetência do juiz plantonista para decretar a prisão preventiva, a inexistência de fundamentos suficientes para a prisão e a possibilidade da adoção de medidas cautelares.
Ao justificar o posicionamento, o procurador de Justiça destacou que os fatos narrados na representação policial apontam para diversos episódios criminosos, iniciados ainda na lua de mel e ocorridos ao longo de cerca de dois meses. Segundo o MPPB, houve uma “escalada vertiginosa no comportamento violento” do acusado, que culminou em ameaças após a esposa tomar uma das decisões mais difíceis nesse tipo de situação: deixar o lar conjugal.
Para o Ministério Público, o conjunto dos fatos justifica a necessidade da prisão preventiva como forma de salvaguardar a integridade da vítima e garantir a ordem pública.