O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Ministério Público Federal (MPF) promoveram uma reunião com representantes da prefeitura de João Pessoa e do governo do estado, na tarde desta terça (15), para discutir a desobrigação do uso de máscaras em ambientes abertos da capital.

Apesar de o Decreto Estadual 42.306/2022, que tem validade até 7 de abril, determinar o uso obrigatório da proteção facial, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP) já sinalizou que o próximo decreto municipal desta sexta (18) poderia trazer a flexibilização.

Segundo o secretário de Saúde do município, médico Luís Ferreira Filho, ainda não está decidido se haverá ou não flexibilização. O assunto será fechado com Cícero Lucena até o fim desta semana, que deve recuar da decisão após decisões do TJPB favoráveis à permanência do equipamento de proteção em cidades como Campina Grande, por exemplo.

Durante a reunião, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) destacou seu posicionamento contrário à flexibilização do uso de máscaras em João Pessoa e nos demais municípios do estado, justificando, inclusive, a descoberta de uma nova variante do coronavírus em países da Europa.

A secretaria segue o entendimento da Fiocruz de que desobrigar o uso da proteção facial, no momento, é precipitado e preocupante.