A pandemia do novo coronavírus agravou ainda mais a situação econômico-financeira do setor de transporte público no país. Com as restrições da atividade econômica, que consequentemente afetaram a mobilidade urbana, o número de viagens caiu consideravelmente. Além disso, em alguns lugares, o transporte público chegou a ficar completamente paralizado em razão de decretos. Em João Pessoa, a situação foi a mais crítica do país, pois os ônibus coletivos urbanos ficaram sem rodar por 106 dias no ano passado.

As circunstâncias acabaram por evidenciar nacionalmente os problemas do setor à população e ao poder público. Com a queda do número de passageiros pagantes, fonte de renda para o transporte, gestores se mobilizaram para socorrer o serviço nos seus municípios e criaram subsídios e demais repasses para conter a crise.

No dia 20 de maio, mais uma ação de priorização do transporte público foi registrada. Neste dia, cerca de cem prefeitos participaram virtualmente da 80ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na qual os mandatários se comprometeram com a reestruturação dos atuais serviços de transporte público urbano e se mobilizaram por um auxílio emergencial para o setor.

Esse apoio emergencial se refere à quantia de R$ 5 bilhões ao ano para o financiamento das gratuidades dos passageiros idosos. A proposta será encaminhada ao Governo Federal.

O presidente-executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Cunha, que estava presente na reunião da FNP, chegou a afirmar que o setor “não vai desistir do apoio emergencial, pois, sem ele, o serviço não vai resistir por muito tempo”.

No momento, 37 municípios brasileiros já possuem algum tipo de subsídio ou repasse, que ainda poderão ser ampliados, a depender da iniciativa de outras cidades.

“O transporte público é um direito social previsto na nossa constituição e, como tal, precisa ser urgentemente percebido pelos poderes públicos no sentido de viabilizar, com fontes de custeio claras e legalmente constituídas, e não mais permitir que apenas o passageiro pagante se responsabilize por todo esse custeio. Assim, cidades e estados precisam assumir responsabilidades pelos trabalhadores que dependem diariamente dos coletivos”, pontuou o diretor-institucional do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP), Isaac Júnior Moreira.

Na Paraíba, recentemente, o governo estadual sinalizou com redução de 50% do ICMS sobre o óleo diesel utilizado nos transportes coletivos de passageiros, o que pode significar uma mudança e uma nova postura do poder público.