Na última sexta-feira (22), os muros do terreno que havia sido ocupado ilegalmente pela casa de shows conhecida como Jardins Club, localizada em Campina Grande, Paraíba, foram derrubados.

De acordo com informações do advogado Alexei Ramos de Amorim, da ‘Amorim & Villarum Banca de Advocacia’, os representantes da casa de show invadiram os terrenos sem qualquer autorização dos legítimos proprietários.

Isso resultou em uma ação de reintegração de posse que foi julgada na 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande-PB (Processo nº 0812898-83.2021.8.15.0001), determinando a desocupação da Jardins club.

Os representantes da casa de show solicitaram um prazo para desmontar estruturas instaladas sem permissão legal. Foi elaborado um termo de comodato, permitindo ao proprietário legítimo rescindir a ocupação a qualquer momento, conforme previsto no Código Civil.

O termo de comodato autorizou entrada, desocupação forçada e derrubada de muros sem interpelação ou notificação judicial/extrajudicial. Os ocupantes foram notificados sobre a desocupação e rescisão do comodato, mas continuaram a realizar eventos no local, ignorando as notificações.

A situação foi considerada extremamente grave e coloca em perigo os consumidores que frequentam shows na área invadida, devido à falta de estrutura sólida nos muros divisórios, o que aumenta significativamente o risco de desabamentos durante os shows.

Para lidar com a situação, parte dos muros foi derrubada, e registros de ocorrência foram feitos devido à situação de perigo junto à Autoridade Policial e ao Corpo de Bombeiros. É imperativo interditar o local, pois a proprietária não deve ser responsabilizada por uma tragédia iminente