O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária da Paraíba (Incra-PB) iniciou nesta terça-feira (2) a primeira etapa dos Mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural em setembro para a região do Cariri. As ações acontecerão em três municípios:

• 2 de setembro – São Sebastião do Umbuzeiro
• 3 de setembro – Monteiro
• 4 de setembro – Prata
  

A segunda rodada está programada entre 16 e 18 de setembro e atenderá Nova Palmeira, Cuité e Pedra Lavrada, no Seridó e Curimataú paraibanos.

Objetivos e público-alvo

A iniciativa integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais. O foco está em ampliar o acesso à documentação civil e a serviços públicos essenciais, especialmente para mulheres de áreas rurais, como assentadas da reforma agrária, quilombolas e demais moradores do campo.

Serviços oferecidos

Durante os mutirões, estão disponíveis:

• Emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)
• Inscrição ou atualização de CPF
• Emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
• Orientações jurídicas e sociais, incluindo prevenção à violência de gênero
• Atendimento do INSS sobre aposentadoria rural e benefícios
• Renegociação de dívidas via Desenrola Rural
• Acesso a crédito rural junto ao Banco do Nordeste
• Serviços das secretarias municipais (Saúde, Ação Social, Agricultura, Educação)
• Vacinação, aferição de pressão arterial e inscrição no CadÚnico
• Distribuição de absorventes pelo Programa Dignidade Menstrual

Documentos necessários

• Para CAF: identidade e CPF de todos os membros da residência, comprovante de residência, documento de posse da terra (como contrato de comodato, arrendamento, título de assentamento ou escritura), notas fiscais de comercialização dos últimos 12 meses e, se for o caso, comprovante de renda não agrícola.
• Para CIN: CPF e certidões originais — certidão de nascimento (solteiros), certidão de casamento (casados ou viúvos) ou certidão com averbação de separação/divórcio, se aplicável. Também podem ser incluídos dados complementares (nome social, PIS/Pasep, CTPS, CNH, certificado militar, título de eleitor, identidade profissional, Cartão Nacional de Saúde), mediante apresentação dos documentos correspondentes.