Os trabalhadores da Enfermagem irão às ruas a partir das 09h, na quinta-feira (15/06), a ‘1ª Marcha da Enfermagem de João Pessoa e Região’, para pressionar o Governo Federal a liberar verbas suficientes para realização do pagamento do piso nacional da categoria.
De acordo com Fábio Patterson, presidente do SATENF-PB (Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Serviço Público da Paraíba) e um dos organizadores do ato na Capital paraibana, o ponto de concentração será na Praça da Independência.
“Sabemos que a lei 14 434/23 está vigente. E que o ministro Luís Roberto barroso. Revogou a suspensão do piso. O ato terá o intuito de pressionar os gestores. É importante salientarmos que o piso não está atrelado a carga horária e é constitucional“, diz Patterson.
O Governo Federal, através do Ministério da Saúde (MS), já realizou os cálculos referentes ao valor que cada município brasileiro irá receber sob forma de subsídio para pagamento do piso nacional da categoria, porém, além de ainda não ter enviado os ditos valores, segundo os prefeitos, os montantes são insuficientes.
Além de prefeitos, o tema também preocupa gestores das unidades de Saúde particulares e, principalmente, filantrópicas, que também alegam não possuírem verbas suficientes para realizar o pagamento determinado ainda na reta final do então presidente Jair Bolsonaro (PL), medida considerada à época eleitoreira.
O atraso no repasse da verba e a insuficiência em reais para realização do pagamento do piso nacional da Enfermagem se transformou em uma das pautas principais no encontro da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), evento que reuniu ministros, prefeitos e diversas lideranças políticas nacionais em João Pessoa nos últimos dias 01 e 02 de junho.
Na ocasião, os gestores assinaram um documento intitulado “Carta de João Pessoa” que cobra soluções para viabilização do pagamento do piso salarial da Enfermagem no país.
O documento visa a possibilidade de garantir a sobrevivência do pagamento do piso da categoria mesmo após o fim do ano 2023.