A senadora paraibana Nilda Gondim (MDB-PB) participou, nesta quarta-feira (2), de uma sessão de debate temático no plenário do Senado para discutir a Medida Provisória 1031/2021, que prevê a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S. A (Eletrobras). Na ocasião, Nilda pediu um esforço nacional para conscientizar a população sobre a necessidade de preservação da Eletrobras.

A matéria está aguardando a votação dos senadores.

Nilda Gondim parabenizou o Senado pelo debate e ressaltou que é preciso continuar a discussão “para conscientizar o povo brasileiro que a Eletrobras é uma empresa nossa, é soberania nossa, e que não pode ser vendida a preço de batata, como estão pensando, através de recursos subalternos”, destacou.

Participaram da sessão representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Sistema Eletrobrás, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), além de outras instituições ligadas ao setor de energia e acadêmicos.

Nilda Gondim citou dados que mostram que o capital de reserva da Eletrobras chega a R$14,5 bilhões.

“São recursos no caixa. Quer dizer, ela não está de pires na mão, para ser aprovada uma medida provisória que já começou irregular, sem passar pelos trâmites legais pelos quais uma medida provisória é obrigada a passar. Há uma improvisação para empurrar isso, como se a gente tivesse a obrigação de acreditar”, acrescentou a senadora, citando como exemplo os Estados Unidos que, em 2018, no Governo Trump, tentaram privatizar empresas do setor elétrico.

Segundo Nilda Gondim, a resposta do Congresso americano foi que as empresas privadas cobram mais caro pelas tarifas do que as estatais e, assim, proibiu o Executivo de alocar quaisquer recursos para estudar propostas de transferência de ativos estatais sem autorização específica do Congresso.

“Então, vamos tentar, pelo menos, seguir um pouco esse modelo americano, já que o presidente gosta tanto de seguir o modelo americano. Vamos seguir”, disse a senadora. De acordo com ela, a privatização da Eletrobras, caso aprovada, vai resultar também no aumento das contas de luz dos brasileiros.

O senador Paulo Rocha (PT-PA), autor do pedido da sessão de debate, questionou a votação de decisão tão drástica por meio de uma medida provisória encaminhada pelo Executivo.

“Nós questionamos logo a entrada da medida provisória aqui, que não é um instrumento adequado, inclusive para esse tema, que mexe com os interesses da nação, do nosso país”, afirmou.

O Senador Jean Paul (PT-RN), que presidiu a sessão plenária, disse que é preciso avaliar a pertinência de promover a perda do controle acionário da União na Eletrobras, especialmente em um momento de calamidade pública.

“Com toda a insegurança e a crise econômica a ela associado, não é uma boa oportunidade para a venda de ativos. Estamos em uma situação de excepcionalidade que aconselha, que compele, que impõe, que adiemos decisões de longo prazo que não são nem urgentes, nem necessárias, para que superemos a atual crise sanitária” destacou.