Cumprindo agenda no Rio de Janeiro ao longo dessa semana, o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (Avante) e o procurador geral da Casa, Rodrigo Farias se reuniram com o presidente do poder legislativo da capital fluminense, Carlo Caiado, o vereador Dr. Carlos Eduardo (PDT) e o procurador da casa legislativa, José Luís Minc.

Dinho e Rodrigo viajaram a convite da Câmara Municipal do Rio de Janeiro para debater uma série de assuntos relacionados ao Legislativo, entre eles a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, que proíbe a criação de novos encargos para os Municípios sem a devida previsão orçamentária. A matéria foi aprovada pelo Senado e por comissão especial da Câmara, aguardando votação no Plenário da Casa.

“Discutimos vários temas. Entre eles está uma lei que deve entrar em vigor em 2025 e que prevê que as câmaras municipais devam assumir o pagamento de aposentados e pensionistas do poder legislativo. Esse é um tema nacional e que gera interesse em todos os representantes de câmaras do país”, disse Dinho.

Dowsley, que é presidente do Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (Conalec), também tratou com Caiado sobre a próxima reunião do Conselho, que seria em Florianópolis, mas foi cancelada.

“Fizemos o convite a ele para que o Rio de Janeiro pudesse sediar o evento e Caiado de pronto aceitou. Falta apenas definir as datas”, explicou. Em junho, a capital paraibana sediou o 2º Encontro do Conalec.