Organizações da sociedade civil e coletivos que atuam em prol da causa LGBTQIA+ na Região Nordeste estão enfrentando dificuldades para captar recursos, sobretudo as localizadas fora das capitais. Para esses grupos, a ausência de uma sede própria para realizar suas operações e, quando esses espaços existem, os altos custos para mantê-los em funcionamento são desafios recorrentes.

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Além disso, o contexto conservador em muitas áreas impede a atuação das ONGs com esse perfil em espaços importantes, como escolas.

O F5 Online conversou com o pesquisador Renan Quinalha, que coordena o Projeto Pajubá, no desenvolvimento da pesquisa intitulada “A realidade das ONGs LGBTQIA+ Brasileiras”, que tratou sobre a temática.

De acordo com Renan, essa dificuldade de acesso a recursos financeiros pelas entidades que integram o movimento de ativismo LGBTQIA+ no Brasil ocorre por razões como: preconceito e falta de editais específicos de financiamento para iniciativas que versem sobre a diversidade sexual e/ou gênero em muitas regiões.

Muitas vezes, a conjuntura conservadora em lugares como o Nordeste e Centro-oeste, por exemplo, tem dificultado esse processo, assim como no Norte também há dificuldade para obtenção destes recursos de financiamento. Além disso, longe dos grandes centros de São Paulo e Rio de Janeiro, a gente também tem notado essa dificuldade

Outro ponto elencado por Renan Quinalha diz respeito ao que ele chama de “burocratização”, que é a dificuldade para acessar os recursos, desde a formulação dos pedidos, inscrições em projetos, até a prestação de contas (caso seja contemplado).

“É preciso ter um treinamento, um certo saber sobre como formular esses pedidos, se inscrever nesses editais. Depois, é preciso saber como fazer a prestação de contas com transparência, segundo critérios fixados e tudo isso acaba implicando no processo. Sabemos da importância da transparência, da prestação de contas, mas eles também acabam se prejudicando, porque as entidades não têm formação, então a gente identificou esses obstáculos todos para que haja um efetivo fortalecimento com destinação de recursos para entidades não só no Nordeste, mas também no Brasil, de uma maneira geral”, destacou.

O cenário na Paraíba

A ONG Iguais foi a participante paraibana nesta pesquisa e o cenário estadual não é diferente do restante da Região Nordeste.

“As dificuldades mapeadas são as mesmas a gente nota também a existência de obstáculos para acessar recursos um contexto de violência muito grande que é marcante na Região Nordeste. A região Nordeste é a que concentra sozinha mais casos mais de 40% dos casos de lgbtfobia letal do país, então há uma concentração de muitos casos”, disse Renan, ainda acrescentando que:

“A gente nota que também na Paraíba isso impede a organização o ativismo de ter mais liberdade e ter uma atuação mais efetiva nesses contextos locais. Essa dificuldade também influi no acesso a recursos, pois muitos desses lugares do Nordeste a gente identificou pelos depoimentos, pelas entrevistas que o acesso a recursos é dificultado, que não há recursos disponíveis para essas entidades poderem fazer os seus trabalhos de assistência, mobilização, advocacy, dentre outros”, completou.

A violência contra a comunidade LGBTQIA+

Em 2023 foram 257 vítimas, 127 eram travestis e transgêneros, 118 eram gays, 9 lésbicas e 3 bissexuais. A Bahia é o estado que lidera o ranking com 27 mortes violentas de LGBTQIA+ (10,5%), seguida por São Paulo com 25 (9,7%) e, depois, Pernambuco. Além dos elevados números, o Nordeste é marcado por violências com requintes de crueldade, a exemplo do assassinato de Roberta Nascimento Silva, mulher trans, que foi queimada no centro do Recife, no ano de 2021.

Este levantamento foi feito pelo Projeto Pajubá, uma iniciativa da Organização Brasileira de ONGs (Abong) em parceria com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT). Ao todo, aproximadamente 90 organizações da sociedade civil foram ouvidas, em uma pesquisa que teve como objetivo retratar a situação das ONGs LGBTQIA+ de Norte a Sul do país