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Novo decreto cancela ponto facultativo, exige passaporte da vacina em escolas e define regras para o Carnaval
16/02/2022 / 07:41
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Um novo decreto com medidas de prevenção à Covid-19 já está em vigor na Paraíba. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (16) e tem validade até o dia 06 de março.

Entre as medidas estabelecidas, está o cancelamento do ponto facultativo do Carnaval 2022 e a exigência do passaporte da vacina em escolas públicas e privadas do estado. Dessa forma, o expediente no serviço público estadual será normal nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022. O governador João Azevêdo (Cidadania) orientou ainda que os gestores municipais também suspendam o ponto facultativo do Carnaval.

As escolas públicas e privadas da Paraíba ficam obrigadas a solicitar a apresentação, no ato da matrícula escolar, de comprovante vacinal das crianças com faixa etária já contemplada pela imunização.

A falta da vacina contra Covid-19 não impossibilitará a matrícula, mas a situação deverá ser regularizada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de comunicação imediata, por parte das instituições de ensino, ao Conselho Tutelar e Ministério Público estadual.

Em relação às comemorações de Carnaval, estão liberadas festas tanto no período pré-carnavalesco quanto nos dias da Folia de Momo (25 de fevereiro a 1º de março), mas com limite de público e regras de acesso.

A realização desses shows privados está liberada com ocupação de até 50% da capacidade do local e máximo de 5 mil pessoas. Serão cobrados o passaporte da vacina e teste negativo para Covid-19, realizado até 72 horas antes do evento.

A recomendação do estado é que os municípios não promovam festas e eventos públicos pela dificuldade de controle de acesso das pessoas.