O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (13/8), um pacote de medidas emergenciais para ajudar empresas brasileiras impactadas pela sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos a diversos produtos nacionais. Batizado de Plano Brasil Soberano, o conjunto de ações prevê até R$ 30 bilhões em linhas de crédito com juros subsidiados, além de incentivos fiscais e apoio para abertura de novos mercados.

A sobretaxa, anunciada pelo presidente Donald Trump em julho e em vigor desde 6 de agosto, atinge cerca de 55% da pauta exportadora brasileira para o mercado americano, prejudicando setores como café, carnes, têxteis, açúcar e pescados. Exportações de suco de laranja, petróleo, carvão, gás e aeronaves ficaram de fora da medida.

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Crédito e contrapartidas

A principal ação do pacote é a criação de uma linha de crédito voltada especialmente para pequenos e médios exportadores que comprovarem perdas decorrentes da taxação. Em contrapartida, as empresas beneficiadas deverão manter empregos, com possibilidade de flexibilização para as mais atingidas, que poderão oferecer outras contrapartidas. A estimativa do governo é que cerca de 10 mil postos de trabalho estejam em risco devido ao tarifaço.

Mudanças no Fundo de Garantia à Exportação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a Medida Provisória também promove uma reforma estrutural no Fundo de Garantia à Exportação (FGE), que passará a financiar setores impactados pelas tarifas e oferecer seguro para exportadores. O objetivo, segundo Haddad, é apoiar empresas que precisarão redirecionar suas vendas para outros mercados.

Medidas tributárias e compras públicas

O pacote inclui ainda diferimento de tributos e ampliação do prazo para uso de créditos no regime de drawback, que isenta ou devolve impostos sobre insumos usados na produção de bens exportados.

Outra iniciativa é a compra, por parte do governo federal, estados e municípios, de parte da produção que deixar de ser exportada, especialmente de frutas e pescados, que possuem validade curta. Parte desses produtos será destinada à alimentação escolar.

Reações

Durante o anúncio no Palácio do Planalto, Lula classificou a medida americana como injusta e politicamente motivada.

“Nossos amigos americanos toda vez que querem brigar com alguém tentam criar a imagem de demônio com quem eles querem brigar. O Brasil não tinha qualquer razão para ser taxado. Nós respeitamos os direitos humanos”, afirmou. “Estamos em um debate que não é econômico, é político e com um teor ideológico.”

O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, reforçou o tom crítico e destacou a importância da ampliação do Reintegra, programa que devolve parte dos tributos pagos por exportadores. Alckmin chamou de “injustiça” o tarifaço:

“Nós fizemos uma grande audiência, ouvindo o setor produtivo, agro, indústria, minerário, exportadores, empresas brasileiras, americanas e todos nós sabemos da injustiça que ocorre. Dos 10 produtos que os EUA mais exporta para nós, 8 têm tarifa zero.”

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, chamou o pacote de “paliativo”, mas reconheceu a importância das ações para evitar perdas maiores no setor produtivo.