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Suprema Corte dos EUA redefine poderes de Trump
07/10/2025 / 15:44
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Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump – Foto: Carlos Barria/Reuters

A Suprema Corte dos Estados Unidos começou nesta segunda-feira (6) um novo mandato com uma agenda repleta de casos que podem impactar diretamente o alcance do poder do presidente Donald Trump. Nos últimos oito meses, Trump tem testado os limites do poder Executivo, implementando políticas unilateralmente e tentando trazer agências independentes para seu controle direto.

Uma das principais questões em pauta é a tentativa do presidente de assumir o controle das unidades da Guarda Nacional em estados específicos, enviando tropas a cidades que ele considera afetadas por desordem pública. Recentemente, uma juíza federal bloqueou o envio de tropas a Portland, Oregon, afirmando que “esta é uma nação de leis constitucionais, não de lei marcial”. O tribunal de apelações deve revisar essa decisão em breve, e a Suprema Corte pode intervir através de seu “shadow docket”, que permite decisões emergenciais sem o processo habitual de argumentação.

Críticos, incluindo políticos progressistas, têm alertado sobre o uso frequente desse shadow docket, que pode obscurecer a transparência das decisões da Corte. O senador democrata Cory Booker expressou preocupação com a falta de justificativas em decisões que impactam a vida de milhões de americanos. “Todos os americanos deveriam estar alarmados com a crescente dependência da Suprema Corte de seu shadow docket para resolver casos controversos”, afirmou.

Nos próximos meses, a Corte enfrentará questões cruciais sobre o poder presidencial, incluindo a legalidade das tarifas sobre importações impostas por Trump e a possibilidade de demitir membros de agências independentes. A Corte também revisará tentativas do presidente de reduzir gastos federais e suas políticas de imigração.

Além disso, a Suprema Corte analisará casos que envolvem temas polêmicos, como a proibição da terapia de conversão e a participação de atletas transgêneros em competições esportivas. A Corte, que possui uma maioria conservadora de 6 a 3, já demonstrou disposição para emitir decisões que alteram profundamente o panorama jurídico dos Estados Unidos, gerando uma percepção pública polarizada sobre sua atuação.

Com a expectativa de que a Corte emita suas decisões finais até junho do próximo ano, o foco no poder executivo promete gerar debates acalorados sobre as prioridades políticas e econômicas do governo Trump.