João Pessoa registrou 435 denúncias de violência contra crianças e adolescentes até outubro de 2025, segundo dados do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA).

Este número já ultrapassa o total de denúncias do ano de 2024 e pode aumentar ainda mais devido à subnotificação. Entre os tipos de violência, a violência sexual apresentou o maior crescimento no estado.

O juiz da Vara da Infância e Juventude, Adailthon Lacet, informou que casos com suspeita ou confirmação de violação de direitos são encaminhados ao Judiciário para a definição da medida protetiva mais adequada. Em João Pessoa, quatro casas de acolhimento e 25 famílias acolhedoras estão disponíveis para receber crianças durante a análise dos processos. Outras cidades do estado também possuem programas semelhantes, com famílias cadastradas pelo governo estadual. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que o acolhimento pode durar até 18 meses.

Se os responsáveis forem considerados culpados, as punições podem variar desde a prisão até a perda do poder familiar. As famílias acolhedoras recebem treinamento e acompanhamento de equipes especializadas, além de um salário mínimo por criança, que pode aumentar para dois salários em casos que exigem cuidados médicos. No Conselho Tutelar do bairro Valentina, na Grande João Pessoa, a média diária de atendimentos é de 20. A triagem das famílias é realizada por educadores e assistentes administrativos. Maria Lúcia, educadora do Conselho Tutelar, destaca que a equipe identifica se a denúncia foi feita por um terceiro ou se é uma demanda do próprio conselheiro.

Qualquer pessoa que perceber ou souber de um caso de violência pode fazer uma denúncia sigilosa através do Conselho Tutelar, da Polícia Militar (190), do Ministério Público do Estado (MPPB), da Vara da Infância e Juventude ou pelo Disque 100 (Direitos Humanos).