Sobre as cabeças dos pessoenses estão milhares de metros de fios da rede elétrica e dos sistemas de internet, telefonia e TV a cabo. Sem ordenamento, fiscalização e punição, os “nós” formados pelo lixo pendurado seguem poluindo visualmente a paisagem da cidade e pondo em risco a população.

Há um ano, no entanto, um projeto de lei, fruto da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Banda Larga, da Câmara Municipal de João Pessoa, previa multa de até R$ 10 mil para as empresas de telefonia que não cumprissem a Lei Nº 9.472/1997 no tocante ao ordenamento da fiação.

“Um ano depois, é preciso que o Poder Público, a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano da capital, veja o que está sendo feito e o que já fizeram”, disse o vereador Odon Bezerra (PSB), relator da CPI, durante sua fala na tribuna da Casa no último dia 23 de fevereiro.

Poste em frente a um shopping popular no Centro de João Pessoa | Foto: Juliana Carneiro

De acordo com o engenheiro elétrico Cláudio Martins, o emaranhado na fiação traz grandes riscos de  choques elétricos acidentais. “Um cabo de telefone pendurado, que não dá choque, pode estar próximo a um de alta tensão”, explicou. 

O que se vê com frequência nas ruas de João Pessoa é o excesso de fios em postes que acabam se rompendo e alcançando a altura dos pedestres. Muitos deles encostam nas calçadas, ficando acessíveis até às crianças pequenas. 

Incêndio em poste no bairro Jardim São Paulo, no início de fevereiro, causado por fiação irregular | Imagem: reprodução Instagram @ulissesbarbosaa

As normativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apontam que os fios nos topos dos postes devem ser os de alta tensão. Cada um deles carrega corrente suficiente para queimar um ser humano. Abaixo deles estão os fios que abastecem os imóveis. 

“Além da ocupação regular dos postes, pelas empresas que possuem o contrato de compartilhamento com a Energisa, há a ocupação clandestina, sem autorização e cumprimento dos padrões técnicos e de segurança. Infelizmente na Paraíba esta é uma realidade que tem sido combatida fortemente pela concessionária”, afirmou, através de nota, a Energisa. 

Seguindo o protocolo, as redes de telefonia e tv a cabo deveriam estar dois metros, em média, distante da fiação elétrica. Em cada poste há um espaço de mais ou menos 50 centímetros que essas operadoras podem usar. Seis cabos, no máximo, deveriam ocupar cada poste: um para cada operadora, devidamente identificado.

Lixo abandonado no alto

As empresas de telefonia são as responsáveis pela manutenção e fiscalização da sua rede e do uso compartilhado com os postes de energia. Mas o que se vê são fios que não estão mais sendo utilizados e as operadoras não foram retirar. O  lixo acumulado e a sobrecarga que fazem postes inclinar, além da fiação que pode alcançar veículos maiores também são consequências.

“Recebi várias orientações sobre o que estava ocorrendo e a verdade veio à tona. A empresa Oi, diante de seu caos econômico, causou de 70 a 80% de todo esse problema”, afirmou o vereador Odon Bezerra sobre a situação na qual se encontram os postes de João Pessoa.

Questionada sobre a fala do vereador, a empresa Oi apenas respondeu: “A Oi segue os padrões estabelecidos em regulamentos e normas técnicas para a instalação de fios e cabos nos postes e mantém equipes para manutenção e atendimento de eventuais emergências”.

Penalização das operadoras de internet e telefone

O projeto de lei resultante da CPI da Banda Larga na Câmara de João Pessoa previa que fiscalização do cumprimento das normas ficaria a cargo da Prefeitura do Município. Caso não fosse adotada a providência exigida, o projeto previa a aplicação de multa entre R$ 200 e R$ 10 mil por ocorrência.

O relator da CPI, Odon Bezerra, afirmou que acionou o secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, Fábio Carneiro, para realizar uma ação conjunta com a empresa Oi e a sua atual responsável, a Vivo, para que “tomem providências imediatas e apresentem um plano de retirada desses fios da cidade”. 

A empresa Vivo, entretanto, nos respondeu que “mantém um projeto de retirada e manutenção da sua rede aérea, além de realizar a retirada de redes metálicas nos pontos modernizados com fibra ótica”.

Outro membro da CPI, o vereador Carlão (PL) apontou, também na tribuna da Casa, que pretende acionar o Poder Judiciário. “Chegou a hora de revisitarmos o Procurador-Geral de Justiça e pedirmos que aquele relatório apresentado se transforme em multas pesadas, revertidas para a população de João Pessoa e, principalmente, para a higienização desses postes. 

Outra alternativa para distribuição de energia elétrica e telefonia

Soterrar a fiação já é realidade em algumas cidades brasileiras e também em países europeus. Mas as redes subterrâneas também precisam de aprimoramento, tal qual as redes aéreas.

Além do alto custo de instalação, o que faria as tarifas subirem muito, há também riscos à população que precisam ser considerados. Os cabos subterrâneos ficam vulneráveis a perfurações por obras, ou podem simplesmente ficar prensados por causa de mudanças no terreno. Há ainda a possibilidade de que as galerias que acomodam os cabos sofram infiltração de água.

Poste no Centro de João Pessoa | Foto: Juliana Carneiro

Confira, na íntegra, as notas enviadas pela Energisa e pelas empresas de telefonia e internet ao F5

OI

“A Oi segue os padrões estabelecidos em regulamentos e normas técnicas para a instalação de fios e cabos nos postes e mantém equipes para manutenção e atendimento de eventuais emergências”.

Vivo

A Vivo informa que mantém um projeto de retirada e manutenção da sua rede aérea, além de realizar a retirada de redes metálicas nos pontos modernizados com fibra ótica. A empresa reforça que cumpre a legislação vigente e monitora permanentemente a qualidade e a segurança de sua rede. A Vivo orienta a população a entrar em contato para informar sobre cabos soltos ou rompidos através do nosso site www.vivo.com.br, além dos canais oficiais no Facebook e Twitter.

Telly

Há uma normatização sobre o compartilhamento de infraestrutura dos postes, elaborado em 2005, a norma NBR 15214 estabelece estes requisitos técnicos juntamente com a Resolução nº 581 de 29/10/02 da ANEEL e as Diretrizes da Resolução Conjunta nº 1 de 24/11/99 da ANATEL, ANEEL e da ANP.

Tely cumpre as regras e regulamentações impostas pela ANEEL em parceria com a concessionária local de distribuição de energia elétrica, o Grupo Energisa. Toda utilização mútua dos postes se dá através de projetos técnicos, protocolados por um engenheiro qualificado, e normatizado pela concessionária de distribuição de energia elétrica.

Energisa

A Energisa cumpre o disposto na regulação conjunta da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que determina a obrigatoriedade de toda distribuidora de energia de compartilhar a infraestrutura dos postes com as empresas de telecomunicações. À Energisa cabe a disponibilização dos postes. Por outro lado, as empresas de telefonia, internet e TV a cabo, que utilizam as estruturas, são responsáveis pela instalação correta e dentro dos padrões e pela manutenção de suas próprias redes (cabeamento). 

Além da ocupação regular dos postes, pelas empresas que possuem o contrato de compartilhamento com a Energisa, há a ocupação clandestina, sem autorização e cumprimento dos padrões técnicos e de segurança. Infelizmente na Paraíba esta é uma realidade que tem sido combatida fortemente pela concessionaria. A Energisa tem intensificado a remoção dessas irregularidades, identificadas por meio de fiscalização e/ou denúncias da própria população. 

No que se refere às empresas regulares, a Energisa as notifica quando identifica situações fora do padrão (sob pena de remoção dos cabos inadequados) e mantém o diálogo constante com todas, de modo a avançar no ordenamento da fiação em todo estado. O desafio, neste caso, está no compromisso dos provedores de telecomunicações de não realizar a ampliação de cabeamento sem autorização e conhecimento da concessionária, além de reforçar a manutenção de suas redes e a retirada dos cabos fora de operação.