O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) anunciou, nesta terça-feira (21), que está elaborando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para proibir a construção de prédios com mais de três andares na orla de todo o estado da Paraíba. 

A proposta surge num momento de debate sobre intervenções urbanísticas no litoral de João Pessoa. A prefeitura da capital, da qual o filho do deputado Hervázio, Léo Bezerra, é o vice-gestor, propõe estudos de viabilização de engorda das praias. 

Diante de fortes críticas de opositores e de movimentos sociais, que especulam que o alargamento da faixa de areia se dará para facilitar a construção dos prédios altos, Hervázio rebate: “o deputado Luciano dizia que a intenção do prefeito Cícero é fazer a engorda da orla e, consequentemente, permitir a construção de espigões, já que existe o distanciamento pela maré. A nossa PEC assegura: independente de qualquer engordamento da orla, será preservada a proibição de construção de espigões em toda a orla paraibana, não apenas em João Pessoa”.

Caso a PEC seja aprovada em todas as instâncias, será vedada a construção de prédios de mais de três andares nas primeiras quadras diante das praias de Baía da Traição, Cabedelo, Conde, João Pessoa, Lucena, Marcação, Mataraca, Pitimbu e Rio Tinto.

“Ainda estou concluindo a redação final da PEC, mas o primeiro parlamentar que vou pedir pra subscrever vai ser o deputado Luciano [Cartaxo]”, acrescentou Hervázio. A fala foi feita em entrevista coletiva após a sessão plenária da Assembleia Legislativa da Paraíba.