Este é um breve texto sobre o livro que comecei a estudar: “A construção da maldade – como ocorreu a destruição da segurança pública brasileira”, do próprio Roberto Motta.

Ele é engenheiro, ajudou a criar o partido NOVO ao lado de João Amoedo e participou da transição do governo do Rio de Janeiro em 2018, supervisionando a transferência da segurança do Gabinete de Intervenção Federal para as Secretarias de Polícia Civil e Militar.

O livro traz algumas frases que quebram o senso comum, como:
_”Não há nenhuma relação entre a situação econômica do Brasil e a insegurança criminosa do nosso cotidiano” (p. 20).

E aponta, claramente, causas para a crise de insegurança pública que vivemos:
“A causa principal do caos da segurança pública brasileira são as ideias – e a ideologia – que passaram a dominar as políticas públicas e o sistema de justiça criminal”.

Segundo o autor, tanto a corrupção quanto o crime que acontece a qualquer hora do dia têm em comum a mesma causa raiz: a impunidade.

_”No Brasil, estabeleceu-se a inacreditável e absurda ideia de que a punição de criminosos é um atentado aos direitos humanos.” (p. 21)_

E que, em pouco tempo, podemos passar de um país que sofre uma crise de criminalidade para se transformar em um grupo de facções criminosas que controlam um país.

Mas o livro não fica só no problema:
“O controle ao crime começa, sempre, com as ideias certas”.

Primeiro ponto: o mal que aflige o Brasil não é a “violência” – um termo abstrato, relativo e que depende do contexto. O mal que nos aflige é o crime – um ato que fere um direito de outra pessoa, ou até a própria pessoa.

🆘 Vamos para os dados:
O Brasil vive, há tempos, uma guerra civil não declarada:
Em 2017, tivemos 65 mil pessoas assassinadas (Atlas da Violência, 2020).
🇧🇷 Índice de homicídios: _31,6 crimes por 100 mil habitantes._
Nesse mesmo ano, esse mesmo índice de homicídios foi de:
🇺🇸 5,3 nos EUA;
🏴󠁧󠁢󠁥󠁮󠁧󠁿 1,2 na Inglaterra;
🇩🇪 1 na Alemanha;
🇯🇵 0,2 no Japão.

Entendendo melhor:
A taxa média do índice de homicídios em regiões de guerra é de 11 homicídios para cada 100 mil habitantes em países como Iraque, Sudão, Afeganistão, Somália e Caxemira.

A situação se agrava:
100 municípios brasileiros ultrapassaram a taxa de 50 homicídios por 100 mil habitantes.
Alguns extremos:
➡️ 101,7 homicídios por 100 mil habitantes: Porto Seguro, Bahia;
➡️ 129,5 em Ceará-Mirim, RN;
➡️ 134,9 em Queimados, RJ.

Voltando para a impunidade:
Apenas 8% dos homicídios no Brasil, em média, são esclarecidos .

Nos EUA, entre 1980 e 2005, a taxa mais baixa de elucidação de homicídios foi de 62%.

O autor é peremptório:
_”Crime é o nosso problema mais grave, é com ele que os políticos deveriam gastar 90% do seu tempo.” (p. 27)_

Apesar disso, “é difícil, quase impossível, encontrar um político que se interesse de verdade por segurança pública.”

Sobre a questão das ideias:
“Prender não adianta”, dizem. Somos ovelhas com pena dos lobos.

E aqui, outro tapa no senso comum:
_”Crime se combate com sistema de Justiça Criminal: políticas, Ministério Público, Judiciário e Sistema penitenciário. Ensino, assistência social, esporte e cultura são muito importantes, mas não têm a ver com a segurança pública. Entre outras coisas, foi essa confusão – achar que se combate crime com “educação e esporte” – que nos trouxe à situação em que estamos hoje, de quase falência completa da autoridade do estado”_

No fim do primeiro capítulo, o autor desabafa:
_”Nossos sistema de Justiça Criminal foi sendo destruído gradativamente nas últimas décadas, sempre em cima do pensamento absurdamente equivocado que pede “menos prisões e mais escolas” e afirma que “prisão não adianta porque não ressocializa”. Mas a narrativa de que a luta contra o crime é uma “guerra perdida” é uma falácia criada por ideólogos. É como dizer que devemos parar de tomar banho, porque lutar contra a sujeira é uma guerra perdida”._

👉 _Resumo feito por Sergio Aires, membro do Partido NOVO na Paraíba._
_Texto escrito em 02 de julho de 2023.
_Instagram: www.instagram.com/sergioairesfilho_

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