Uma denúncia anônima online levou policiais civis da Delegacia contra Crimes Cibernéticos, em Pernambuco, a realizarem uma abordagem na Casa da Redução de Danos durante as comemorações do Carnaval 2023 na cidade de Olinda.

O espaço aberto e gratuito criado pela Escola Livre Redução de Danos tinha como objetivo ser um ponto de conscientização sobre o uso de drogas, além de dar apoio aos foliões durante as festas. Em um kit, eram distribuídos materiais que podem ser adquiridos comercialmente, como preservativos, protetor labial, gel lubrificante, seda e piteira para cigarros. Ações de saúde semelhantes são realizadas por grupos antiproibicionistas em raves, festas de música eletrônica onde o consumo de substâncias ilícitas é acentuado.

Em contato com o F5 Online, a assessoria de imprensa da entidade informou que, após a vistoria feita pelos policiais na segunda-feira (20) de Carnaval, integrantes da coordenação da escola, acompanhados de advogados, se dirigiram voluntariamente à DP, prestaram depoimento e foram liberados. Na abordagem, os agentes não encontraram nada que configurasse alguma conduta ilícita. “A casa funcionou das 9h às 18h. Na segunda, dia da abordagem, já no fim da tarde, ela fechou um pouco mais cedo e abriu normalmente no dia seguinte”.

A situação repercutiu nas redes sociais, com internautas e parlamentares acusando a escola de promover apologia ao uso de ilícitos e taxando o material distribuído de “kit drogas”. Para a instituição, a ação intitulada “Fique Suave” está sendo politizada pela extrema-direita.

“A RD [redução de danos] envolve toda medida que, de forma individual ou coletiva, diminui os danos decorrentes do uso do álcool ou outra substância psicoativa, tanto do ponto de vista social quanto da saúde do indivíduo, para pessoas que não conseguem ou não querem suspender o uso”, afirma Priscilla Gadelha, psicóloga e uma das coordenadoras da Escola Livre de RD.

“Redução de danos é a ampliação do direito à vida das pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas, numa prática de educação para prevenção ao uso de drogas e estímulo ao cuidado e respeito às pessoas com a ética da saúde pública”, disse ao F5.

Em nota publicada nas redes sociais, a escola repudiou a “ação de criminalização do nosso trabalho promovida pelo governo do estado” e as “investidas de intimidação para não disseminação da estratégia de cuidado e prevenção à saúde das pessoas”.

De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, “na segunda-feira, 20 de fevereiro, após ter recebido um informe, a Polícia Civil deslocou uma equipe para o endereço na rua Treze de Maio, Carmo, Olinda, a fim de apurar os fatos. Conforme divulgado nas mídias, tratava-se de uma campanha sobre a redução de danos para o uso de entorpecentes. Como a campanha não estava vinculada ao Estado nem à Prefeitura de Olinda, que também enviou equipe de fiscalização ao local, alguns materiais foram apreendidos, assim como depoimentos foram colhidos a fim de esclarecer o funcionamento da estrutura”, afirma nota enviada à imprensa.

“A Polícia Civil informa que não há, por parte das forças policiais e órgãos do Governo de Pernambuco, qualquer intenção no sentido de criminalizar campanhas educativas ou impedir a livre manifestação do pensamento”, acrescenta a PC.

A Escola Livre de Redução de Danos começou a funcionar em 2019 e se define como organização da sociedade civil que atua pelos direitos humanos das pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas, com foco no cuidado, no aprendizado entre pares e na participação democrática.

 

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