A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou um projeto de lei que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), chamado de “OAB da medicina”. O exame servirá como pré-requisito para o registro no Conselho Regional de Medicina.

De acordo com a proposta, o exame seria aplicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e avaliaria conhecimentos teóricos, habilidades clínicas e conduta ética de médicos recém-formados. Ficariam dispensados da prova os profissionais que já possuem CRM e estudantes já matriculados na faculdade de medicina.

O texto, relatado pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), também institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Diferente do ProfiMed, esta prova será organizada pelo Ministério da Educação e aplicada a estudantes ao fim do 4º e 6º ano. O objetivo é acompanhar o desempenho dos alunos e instituições de ensino.

O projeto passará ainda por votação suplementar no colegiado. Se não houver recurso para análise do Plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, passará a valer um ano após a sanção presidencial.