O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, participou, na manhã desta segunda-feira (06), da instalação de Inspeção Regular do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A instalação se deu no Pleno do TJPB, com a presença de todos os desembargadores do Estado, da procuradora Vasti Cléa, representando o Ministério Público da Paraíba (MPPB), além de outras autoridades.
Após o evento, Harrison Targino se reuniu, de forma reservada, com a ministra corregedora do CNJ, Maria Thereza de Assis Moura, e apresentou “as preocupações e queixas da advocacia, do que tem escutado e ouvidos dos advogados que lidam do judiciário e se ressentem de maior celeridade na prestação jurisdicional”.
Entre os temas apresentados a ministra destacam-se: o grave problema das Custas Judiciais; a negativa reiterada de gratuidade da Justiça e da exigência invasiva de dados econômicos das partes; a dificuldade de atendimento por parte de magistrados; a baixa receptividade nos cartórios por parte de serventuários; a necessidade da presença de juiz na Comarca; demora de processos; falta de juízes nas comarcas e varas (sobretudo no interior); e outros temas.
“O diálogo com a ministra foi muito produtivo, de afirmação das preocupações da Ordem no que tange à celeridade processual, a efetividade da Justiça e os gargalos que temos na prestação jurisdicional estadual. Foram detalhados alguns pontos, algumas preocupações que são sensíveis à advocacia de todo o estado da Paraíba ”, declarou Harrison Targino.