A juíza Virgínia Fernandes do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu embargar a obra residencial Mirante próximo a Avenida Rui Carneiro em João Pessoa da empresa pernambucana Moura Dubeux, após ação popular com pedido liminar, ajuizada pelo Vereador Marcos Henriques (PT).

Na decisão, a juíza determinou a “imediata suspensão” da obra, “até o fim da presente ação”e que o município de “João Pessoa que abstenha de emitir quaisquer outras licenças, relativas à referida quadra e de fazer alterações em seu zonemento.”

Existem fortes indícios de que a área em questão desmatada do lote 517 até a quadra 131 do Setor 13 do Brisamar, não poderia sr utilizada para construção.

Um empresário da construção civil local, ouvido pelo portal F5 Online disse que nenhuma construtora de João Pessoa se interessou pelo local justamente por conhecer que aquela área não poderia ser mexida.

Ele entende que a construtora Moura Dubeux por completo desconhecimento da cidade, adquiriu a área e certamente depois tomou conhecimento do problema.

O F5 online entrou em contato com o gerente de incorporação da Moura Dubeux João Bakker e ele disse que a empresa não foi intimada ainda pela justiça.

João Bakker, gerente de incorporação da Moura Dubeux em João Pessoa.

“Assim que a empresa tomar ciência da decisão, a área jurídica tomará todas as providências cabíveis para esclarecer os fatos e comprovar a total regularidade do empreendimento”.

Sobre a situação de quem comprou apartamentos do lançamento, a construtora não quis se pronunciar.

A reportagem do F5 Online entrou em contato com a Assessoria de Imprensa do CRECI-PB, que informou que o caso é de competência do CREA-PB. Já a assessoria do CREA-PB, não quis se pronunciar sobre o embargo da obra.