Um deles, sobre emissão de certidões, será realizado já no próximo mês de outubro na modalidade EAD, com foco na parte de língua portuguesa, técnica de certidões e lavraturas de atos, com fundamentação legal no CPC e no CPP nesses documentos que são de responsabilidade dos Oficiais de Justiça e têm fé pública.

A formatação desse e de outros cursos foi discutida durante reunião que o presidente Joselito Bandeira participou, a convite, com a coordenação da Escola Superior da Magistratura, quando ao final foi definida uma pré-programação conjunta com o Sindojus-PB para 2024.

Ainda este ano

“Também ainda este ano, teremos um curso aberto para os Oficiais de Justiça que irão cumprir o papel de colher depoimentos, específico para quem possui nível superior, bem como a abertura de uma quarta-turma para um sobre segurança pessoal e institucional com ênfase na parte de inteligência. E no próximo ano há a promessa de outros, a exemplo de sobre Direito Processual Civil, também específico nesse sentido”, lembrou.

Ele destacou que só participará quem quiser, ou seja, é voluntário, mas entende que todos devam fazer, pois opções não faltam e a essas se somarão outras como específicos para leiloeiro e para avaliação, com vistas à valorização da categoria, fazendo-a ver o quanto é essencial a uma parte dela não se limitar a visão de comum de mero “entregador de papel” de porta em porta.

Inúmeras vantagens

“Essa parceria com a ESMA transcende a realização de cursos, atende aos anseios dos Oficiais de Justiça, lhes proporciona capacitação e qualificação que os elevarão enquanto profissional, com repercussão no contracheque que levarão à aposentadoria, contribuirá para a melhoria na qualidade dos seus serviços e consequentemente, da prestação jurisdicional e lhes confere o devido protagonismo”, concluiu.

O redimensionamento das atribuições do cargo, aliás, é um dos eixos temáticos do Encontro Nacional de Oficiais de Justiça que Joselito participa ontem e hoje, em São Paulo (SP), na condição de presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba e vice-presidente legislativo da Associação Federal dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (Afojebra).