A Operação Terceiro Mandamento, deflagrada na manhã desta quinta-feira (7) na Paraíba e mais dois estados, prendeu 12 pessoas, apreendeu cerca de R$ 1,5 milhão em espécie e 10 caminhões de uma organização criminosa com atuação no município de São Bento. O grupo de empresários criava empresas de fachadas com o objetivo de sonegar impostos.

Segundo o Ministério Público estadual, a atuação dos criminosos consistia em criar empresas de fachada com a finalidade de viabilizar a circulação de mercadorias, sem o recolhimento do ICMS devido ao Estado da Paraíba, haja vista que as notas fiscais de tais mercadorias são emitidas para tais empresas, beneficiando assim, os reais destinatários, grandes empresários do sertão paraibano, que as recebem desacompanhadas da necessária documentação fiscal.

PF prendeu 12 pessoas, sendo 11 na Paraíba e uma no Mato Grosso do Sul – Divulgação

A Polícia Federal prendeu 12 pessoas, sendo 11 na Paraíba e 1 no Mato Grosso do Sul, incluindo empresários, contadores e despachantes. Dois investigados estão foragidos. De acordo com a promotora Renata Carvalho, os investigados levavam uma vida de luxo. Entre os presos estão empresários do ramo de cama, mesa e banho.

Ao todo foram cumpridos 39 mandados judiciais, na Paraíba, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul, sendo 25 de busca e apreensão e 14 de prisão, todos eles oriundos da 2ª Vara Mista de Sousa. Para isso, foram mobilizados mais de 250 agentes públicos, entre policiais civis, militares e rodoviários federais, auditores fiscais estaduais, promotores de Justiça e outros servidores públicos.

Agentes da Operação Terceiro Mandamento realizam coletiva de imprensa no final da manhã de hoje (7), em João Pessoa – Divulgação

Durante as investigações, foram identificadas aproximadamente 80 empresas de fachada, criadas e utilizadas pelo grupo criminoso para recebimento e emissão de notas fiscais inidôneas, com a finalidade de acobertar a circulação de mercadorias entre as empresas fornecedoras de produtos e beneficiárias do esquema, recaindo o ônus tributário em interpostas pessoas, sem capacidade financeira para o pagamento do tributo, o que resulta na supressão dos tributos e em grave dano à coletividade paraibana.

Constatou-se que, durante o período investigado, foram emitidas, de forma inidônea, aproximadamente 11 mil notas fiscais de entrada de mercadorias e 45 mil notas fiscais de saída, resultando em um total comercializado de R$ 881 milhões de reais, sem o recolhimento do ICMS devido em tais operações, o que resulta em um prejuízo ao Estado da Paraíba, já comprovado, de R$ 230 milhões.

De acordo com o Ministério Público da Paraíba, a organização criminosa possuía divisões: uma cabeça, formada por empresas que escolhiam fornecedores e distribuidores; um núcleo de falsificações; além de um núcleo dos contadores, responsável pela abertura de empresas.