A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12/3) a “Operação Rádio Legal”, que tem por objetivo investigar exploração de serviço de radiodifusão clandestina que vinha interferindo sinais de comunicação, inclusive de aeronaves.
De acordo com a PF, a operação teve início a partir de denúncia feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acerca de rádio clandestina que operava na cidade de Montadas, na Paraíba, em potência muito acima daquela permitida pela legislação.
A pessoa que estava explorando o serviço já havia sido autuada pela Anatel por cinco vezes e contava com o apoio de comerciantes da cidade para continuar explorando o serviço.
Ainda segundo a Polícia Federal, a operação visa identificar e responsabilizar não apenas o(s) autor(es) da exploração do serviço, mas também as pessoas que o apoiam financeiramente, pois havia exploração comercial da atividade.
O investigado deverá responder pelo crime de exploração irregular de serviço de telecomunicação, cuja pena pode chegar a quatro anos de prisão.