A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27.06) a operação “Seguro Pirata”, para cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal e participação de 52 policiais que se deslocaram para os municípios de Campina Grande, na Paraíba, além de Caruaru, São Caitano e Cachoeirinha, no estado de Pernambuco.

A operação, de acordo com a PF, foi deflagrada para combater a atuação de empresas que oferecem seguros sem a devida autorização legal.

As investigações tiveram início em 2021, quando a Polícia Federal em Campina Grande recebeu notícia de crime relacionada a prática de conduta de oferecimento de serviço de proteção veicular que, em verdade, seria seguro de bens.

Segundo apuração da Polícia Federal, os investigados teriam constituído associações civis voltada ao oferecimento de seguro comercial utilizando o subterfúgio de se tratar de proteção veicular violando as exigências legais. Ainda como forma de mascarar a participação na direção da empresa utilizaram laranja e criaram empresas que prestariam serviços terceirizados como forma de distribuir os lucros para os sócios ocultos.

Conforme a PF, dados apontam que a empresa movimentou, ao menos, nove milhões de reais, no período compreendido entre os anos de 2017 a 2023, e possui uma carteira com aproximadamente oito mil clientes distribuídos entre os estados da Paraíba e Pernambuco.

Os investigados devem responder pelos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira por equiparação, omissão de elemento exigido pela legislação e organização criminosa. As condenações podem chegar até 27 anos de prisão.

O nome da operação faz referência ao caráter clandestino da atuação de empresas que oferece seguro sem autorização junto a Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.