Nesta sexta-feira (22), a Polícia Federal deflagrou a “Operação Semoventes”, com o objetivo de desmantelar um esquema de fraudes na obtenção de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), em parceria com o Banco do Nordeste. A ação resultou no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão contra suspeitos envolvidos no esquema.
Os mandados foram expedidos pela 12ª Vara da Justiça Federal em Guarabira, após uma investigação que teve início no ano passado. Segundo as apurações, diversas pessoas teriam sido indevidamente beneficiadas com financiamentos destinados pelo Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (PRONAF), através do uso de documentos falsos e desvio de finalidade.
Os crimes em questão estão previstos no Art. 20 da Lei 7.492/1986, com penas que podem chegar até 6 anos de reclusão, além de multas. O nome escolhido para a operação, “Semoventes”, faz referência ao fato de que os financiamentos foram aprovados para aquisição de semoventes, que incluem gado suíno e bovino.
A ação da Polícia Federal visa combater essas práticas ilícitas que prejudicam não apenas os cofres públicos, mas também os produtores rurais que realmente necessitam desses recursos para desenvolver suas atividades de forma legal e sustentável.