O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza, nesta terça-feira (15/08), uma fiscalização para verificar a situação das creches da rede municipal de ensino. A ação envolve a vistoria de 110 obras de creches distribuídas em 108 municípios do estado.

A fiscalização coordenada conta com o trabalho de 68 auditores e técnicos de controle externo para in loco fazer um levantamento e detectar possíveis indícios de impropriedades nas execuções dessas obras, como paralisação, incompatibilidades com o projeto básico, irregularidades em pagamentos, problemas construtivos, desvio de finalidade dos recursos, dentre outros aspectos.

A auditoria é realizada em todas as creches de forma simultânea e sem qualquer aviso prévio, de acordo com o TCE. Os recursos envolvidos nas obras fiscalizadas possuem o montante de aproximadamente R$ 106 milhões, objetos de convênios firmados entre o governo do estado e os municípios paraibanos.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz disse que as obras visitadas, uma vez concluídas, poderão atender 8.500 crianças. As creches foram escolhidas por meio de matriz de risco baseados em denúncias e documentos existentes no Sagres (Sistema de Acompanhamento de Gestão da Sociedade). “Todas as Prefeituras, dos municípios fiscalizados, serão notificadas pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso”, afirmou o presidente Nominando.

Os dados coletados farão parte de relatórios específicos a serem anexados aos respectivos processos de acompanhamento da gestão, sem prejuízo de outras ações. Todas as prefeituras dos municípios fiscalizados serão notificadas pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.