Uma operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (7) com o objetivo de combater um esquema de fraude fiscal, suspeito de causar um prejuízo de aproximadamente R$ 110 milhões aos cofres públicos da Paraíba.

A ação, coordenada pelo Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), cumpre 10 mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão, além de determinar o bloqueio de contas e o sequestro de bens.

As diligências ocorreram em João Pessoa e Campina Grande, com desdobramentos em Maringá (PR), Morro do Chapéu (BA) e São Paulo (SP).

As investigações apontam que o grupo utilizava empresas em nome de terceiros para simular operações interestaduais e evitar o recolhimento do ICMS. Mercadorias eram entregues diretamente a compradores na Paraíba sem pagamento do imposto e, em muitos casos, sem nota fiscal. O grupo também teria feito transferências irregulares de créditos fiscais para prosseguir com o esquema.

Os responsáveis se apropriavam de valores de ICMS destinados a políticas públicas, ocultavam patrimônios e dificultavam a fiscalização.

Os investigados podem responder por sonegação fiscal, crimes contra a ordem tributária, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de capitais, com penas que podem ultrapassar 28 anos de reclusão.