O Procon Estadual da Paraíba e os Procons da Região Metropolitana (João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita) estiveram juntos, nesta quinta-feira (8), em uma força-tarefa denominada Operação Petróleo Real, com o objetivo de fiscalizar postos de combustíveis e combater possíveis fraudes. A mobilização nacional é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e aconteceu em 26 das 27 unidades da federação.

Na Paraíba, a ação também foi realizada em Areia, Guarabira, Campina Grande, Alagoa Grande, Mari, Sapé, Sobrado, Patos e Sousa. A operação contou ainda com a participação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Imeq, Secretaria da Fazenda, Fisco estadual, Polícias Militar e Civil.

Na capital, onze estabelecimentos foram autuados, além da apreensão de dezenas de produtos vencidos em lojas de conveniências.

Segundo o secretário do Procon de João Pessoa, Rougger Guerra, o objetivo da Operação Petróleo Real foi fiscalizar o controle da qualidade da composição dos combustíveis, aferir a integridade das bombas de abastecimento, fiscalizar a transparência dos preços ao consumidor, fiscalizar a transparência do controle das informações nas notas fiscais, investigar a formação de cartéis, fiscalizar infrações administrativas e criminais que atentem contra o consumidor, contra a ordem econômica e tributária e contra a economia popular, além de elaborar protocolos de atuação integrada entre os órgãos e as agências desenvolvidas na Operação.

A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634 de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional. O decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Números da capital 

O Procon-JP fiscalizou 30 postos de combustíveis durante a operação e, desses, 11 foram autuados, além de 90 bombas aferidas, com apenas uma apresentando irregularidade. Rougger Guerra explica que as lojas de conveniência também foram inspecionadas e motivaram uma parte das autuações, já que foram encontrados produtos com a data de validade vencida.