A Operação Previna-se, que reúne várias secretarias municipais em parceria com o Governo do Estado, segue fiscalizando estabelecimentos comerciais da Capital, com o objetivo de garantir o cumprimento das medidas preventivas à Covid-19, previstas no último decreto municipal. Entre sábado (27) e domingo (28), foram notificados 25 estabelecimentos para adequação de normas de funcionamento.
Dividida entre duas equipes, que percorreram a Zona Norte e Zona Sul da Capital, os agentes e fiscais de operação identificaram que uma loja de conveniência de um posto de combustível, no bairro do Bessa, estava funcionando fora do horário permitido. Dois depósitos de bebidas e uma barbearia, em Mangabeira, também estavam irregulares porque estavam atendendo em dia não permitido.
Nesse caso, a notificação é para adequação às normas do decreto. Em caso de recorrência, os empreendimentos podem receber punições, como multa e até fechamento. “Não houve maiores intercorrências, entre visitas a pequenos negócios, lojas de conveniência, mercadinhos e supermercados. Apenas orientações gerais”, disse Jocélio Araújo, chefe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (Semam).
A Operação é formada pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Meio Ambiente (Semam), Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Vigilância Sanitária, além do apoio do Procon Estadual, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.
Decreto – O novo decreto municipal, publicado no Semanário Oficial, é válido até o dia 04 de abril. Os locais que desobedecerem às determinações do decreto estão sujeitos à multa de até R$ 50.000,00 e interdição do estabelecimento por até sete dias. Em caso de reincidência, será ampliado para 14 dias o prazo de interdição do estabelecimento, sem prejuízo da aplicação de multa.
