Uma mega operação surpresa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza, na manhã desta terça-feira (7), fiscalização simultânea em 278 escolas estaduais e municipais de 80 municípios paraibanos.

A ação reúne cerca de 90 auditores e técnicos do controle externo do TCE, distribuídos em 45 equipes, que verificarão, presencialmente, a situação das unidades escolares após a retomada das aulas presencias na rede pública.

De acordo com o presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, a fiscalização será realizada em um único dia, verificando a situação estrutural e a prestação de serviços nessas unidades.

As escolas foram escolhidas por amostragem, conforme o Índice de Desempenho na Educação Básica (Ideb), que compõe os Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos em Educação na Paraíba (IDGPB), (ferramenta do TCE-PB). Dentre esses, os seis maiores municípios em volume de recursos são João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Patos e Bayeux. Os agentes de fiscalização saem a campo para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos.

TCE entra em ação para apurar possíveis irregularidades em escolas públicas na Paraíba – Foto: Tribunal de Contas

A finalidade dessa auditoria, conforme Catão, é identificar e corrigir os problemas que afetam o setor de educação. Todas as irregularidades apontadas pelos auditores farão parte de documentos elaborados pelo tribunal, com dados segmentados por região. Essa documentação será encaminhada aos conselheiros relatores dos processos dos municípios relacionados às escolas fiscalizadas.

“Todas as prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso”, explicou Fernando Catão.

Ação coordenada

A fiscalização coordenada TCE Mais, realizada nesta terça-feira-feira (07), consiste no deslocamento de auditores do controle externo para inspecionar ‘in loco’ as escolas públicas.

Trata-se da maior fiscalização já realizada pelo Tribunal paraibano, com vistoria simultânea de 278 unidades de ensino, selecionadas e distribuídas entre as quatro mesorregiões da Paraíba – sendo 90 estaduais e 188 nas escolas municipais -em 80 municípios do estado. Cerca de 110 mil alunos são atendidos pelas escolas selecionadas em um total de 2.415 salas de aula.