A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) realizou, nesta quinta-feira (28), mais uma etapa da Operação Verão, focada na requalificação das praias de Tambaú e Cabo Branco.

A ação segue as determinações do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Foram apreendidos cerca de 30 equipamentos irregulares no calçadão e na faixa de areia, como carroças, freezers, barracas e mesas acorrentadas. Esses materiais foram levados para o galpão da Sedurb.

De acordo com Julião Ferreira, diretor de Planejamento e Empreendedorismo da Sedurb, os comerciantes foram notificados previamente, e apenas aqueles que não cumpriram as orientações tiveram seus materiais apreendidos.

“Nosso objetivo é garantir que o solo público esteja disponível para toda a população. Não é permitido estabelecer pontos comerciais no espaço público sem a devida permissão da Sedurb”, afirmou.

Para recuperar os materiais, é necessário apresentar um auto de apreensão e abrir um processo administrativo no 1Doc, plataforma online da Prefeitura de João Pessoa

Além da retirada de estruturas, a operação monitora Áreas de Preservação Permanente (APPs), realiza fiscalização sobre publicidades, comércio ambulante e atividades culturais, e faz o acolhimento de pessoas em situação de rua.